Quando o Espiritismo
era caso de Polícia
Com a monografia “Livres”, porém perseguidos: o cotidiano das relações entre espíritas e a polícia na cidade do Rio de Janeiro (1930-1950), Marco Aurélio Gomes de Oliveira, bacharel em História pela Universidade Federal Fluminense (Niterói/RJ), resgatou um período de muita repressão a espíritas e ao espiritismo no Brasil.
O Espiritismo no Código Penal
Praticar o espiritismo, a magia e seus sortilegios, usar de talismans e cartomancias para despertar sentimentos de odio ou amor, inculcar cura de molestias curaveis ou incuraveis, emfim, para fascinar e subjugar a credulidade publica. Pena: prisão cellular por um a seis mezes e multa de 100$000 a 500$000 [100 mil a 500 mil réis".
Mesmo assim, de acordo com a monografia de Marco Aurélio Gomes de Oliveira, um documento da Federação Espírita Brasileira do ano de 1938, época em que o Estado Novo exercia severo controle sobre o movimento, havia no Rio de Janeiro 135 centros espíritas filiados à FEB e mais 45 vinculados à Liga Espírita do Brasil. Já os relatórios policiais de então, que classificavam como centros espíritas também os de religiões mediúnicas de matriz africanista e a umbanda, registravam o número de 1.107 centros no Rio e cerca de 5.000 em todo o Brasil.
Receituário mediúnico, passes e água fluidificada
A monografia abre espaço para se entender o esdrúxulo enquadramento penal do espiritismo no capítulo dos crimes contra a saúde pública: uma forte característica dos centros espíritas do Rio de Janeiro era o oferecimento de serviços de receituários mediúnicos. Médiuns, que raramente possuíam formação em medicina, receitavam remédios homeopáticos, sob a presumível influência de espíritos. Embora esses serviços fossem gratuitos, as corporações médicas exerciam pressão sobre tais atividades, o que, aliado à forte oposição da Igreja, pode explicar a criminalização do espiritismo.
O passe e a distribuição de água fluidificada, prática que se tornaria comum a quase todos os centros espíritas brasileiros, fortaleceu a ideia de que aqueles eram locais apenas procurados por doentes na busca de cura, espécies de ambulatórios.
O trabalho resgata algumas ocorrências policiais, como a que envolveu, em 1937, Inácio Bittencourt, médium receitista preso em flagrante pela polícia, no momento em que prescrevia homeopatia. Inácio se tornara particularmente visado pela repressão, pois também editava o jornal “Aurora”, de propaganda espírita. Outro caso de prisão em flagrante, em 1943, indiciou a costureira Izabel Pimentel de Castro, surpreendida pela polícia fazendo gestos de aplicação de passe, tendo diante de si outra mulher que a ela recorrera para fins terapêuticos. O passe, assim como a água fluidificada, por serem práticas apregoadas como curativas, eram facilmente interpretadas como exercício ilegal da medicina.
O princípio da liberdade de culto
A tese acadêmica faz minucioso relato das perseguições policiais que motivaram, inclusive, o fechamento de centros espíritas e da própria Federação Espírita Brasileira. Seria, justamente, o conceito de religião espírita fortemente desenvolvido no Brasil, que terminaria por abrandar as restrições, diante do princípio da liberdade de culto, referendado pela 1ª Constituição da República. Reconhecido o espiritismo como religião e também graças à sua forte ação social, finalmente, seu exercício se tornou livre e respeitado em todo o território nacional.
A íntegra da monografia apresentada ao Depto. de História da Universidade Federal Fluminense pode ser acessada em: http://www.febnet.org.br/ba/file/Pesquisa/LIVRES,%20POREM%20PERSEGUIDOS_O%20COTIDIANO%20DAS%20RELACOES.pdf
Estratégia por Estratégia
Muitos fatores contribuíram para que o espiritismo, uma proposta científica e filosófico-moral, aqui se tornasse praticamente apenas uma religião. O legado católico dos colonizadores, o sincretismo com religiões africanas e indígenas, são elementos normalmente trazidos como construtores da religião espírita que, do Brasil, se espraiou para muitas outras partes do mundo, tal como hoje se espraiam religiões neopentecostais aqui nascidas.
Na medida, porém, em que se resgatam os episódios de perseguição ao espiritismo em fins do Século 19 e início do Século 20, uma outra tese ganha relevância: intelectuais espíritas de então teriam conferido o caráter de religião ao espiritismo para livrarem-no das perseguições, colocando-o sob o manto da liberdade de culto. Esse, aliás, foi tema de outra tese acadêmica, da socióloga Célia da Graça Arribas, em sua dissertação de mestrado, junto à USP, em 2008. Segundo a socióloga, apresentar o espiritismo como religião passou a ser visto “como solução portadora de uma segurança legal que era sentida como premente para a existência do movimento em chão brasileiro”. Seria “a escolha de uma via de legitimação social”, para um movimento bastante perseguido na 1ª República.
(http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-05012009-171347/pt-br.php).
Hoje, porém, os tempos são outros. Primeiro, porque foi-se a época em que a religião detinha a exclusividade do trato das questões morais e mesmo da temática da espiritualidade. Segundo, porque o próprio movimento espírita, por significativos e qualificados pensadores e segmentos, recusa hoje o caráter de religião e busca resgatar a proposta original de Allan Kardec.
Pode-se avançar nesse raciocínio afirmando-se que se ontem a melhor estratégia para legitimar socialmente o espiritismo era qualificá-lo como religião, hoje essa condição tende a reduzir seu prestígio, como, de resto, desprestigiadas se encontram as religiões, nesta quadra da História.
(A Redação).
Contradições da "Religião Espírita".
Se o Espiritismo se dissesse religião, o público não veria nele senão uma nova edição, uma variante, querendo-se, dos princípios absolutos em matéria de fé; uma casta sacerdotal com um cortejo de hierarquias, de cerimônias e de privilégios. (Allan Kardec).
Repassado por companheiros da ASSEPE – Associação de Estudos e Pesquisas Espíritas de João Pessoa – um convite formulado pelo 1º Grupamento de Engenharia do Exército, da capital paraibana, devidamente firmado por seu General comandante, é o mote para as breves considerações deste editorial.
Na correspondência dirigida aos militares locais, convidava-se para os “cultos” alusivos à Páscoa dos Militares. O convite, com todos os requisitos formais habitualmente empregados nos documentos do Exército Brasileiro, informava que, em data e horário ali referidos, se realizaria a dita Páscoa dos Militares. No parágrafo seguinte, os diferentes locais para os cultos correspondentes a três agrupamentos “religiosos”: o católico, o evangélico e o espírita. Os dois primeiros em templos devidamente identificados, e o último em um auditório da Guarnição Militar.
Sabe-se da tradição existente em nossas Forças Armadas envolvendo cultos de Páscoa e outras comemorações religiosas. Tão arraigada a prática que se criaram hierarquias religoso/militares, na figura dos “capelães militares”, sacerdotes que detêm patentes de oficialato, recebendo proventos do erário público para darem assistência religiosa aos integrantes da corporação. Se, originariamente, esse era um privilégio da Igreja Romana, em dado momento, e diante da proliferação dos credos, notadamente os das confissões evangélicas, estas reivindicaram e obtiveram iguais prerrogativas.
É apenas um registro que aqui se faz, mostrando-se, uma vez mais, as contradições a que está sujeito o espiritismo desde que resolveu se declarar mais uma religião. Mais do que isso: uma religião cristã.
Bem que Kardec quis evitar situações assim tão esdrúxulas.
Morreu o Dr. Morte
Seria bom se algum médium, em algum lugar do mundo, pudesse entrevistá-lo na dimensão espiritual onde agora se encontra. A literatura mediúnica de que dispomos sobre suicídio é, toda ela, aterradora. Classifica o suicídio como gravíssimo delito, capaz de submeter o espírito a um longo processo de expiação até se liberar da culpa. Allan Kardec abordou com alguma profundidade o tema, nas questões 943 a 957 de O Livro dos Espíritos. A tônica das respostas dos espíritos às diversificadas situações levantadas por Kardec é de condenação ao suicídio ou ao auxílio ao mesmo. Mas, as questões ali suscitadas deixam espaço para uma discussão sobre a atenuação ou exclusão da responsabilidade em casos de perturbação mental ou ante a iminência da morte (q.944-a e 953).
Eutanásia, a chamada “boa morte”
A eutanásia historicamente tem suscitado infindos debates no campo jurídico, filosófico e religioso. A lei brasileira define-a como “homicídio privilegiado”. Isto é: nas hipóteses em que alguém provoque a morte de outrem ou o auxilie a morrer, levado “por relevante valor social ou moral”, a pena de homicídio, que é de 6 a 20 anos, sofre uma redução de 1/6 a 1/3. A tendência de todas as legislações é abrandar as penas para quem provoca a chamada “boa morte”, ou até descriminalizar.
O médico americano que acabou de morrer entendia que era um direito subjetivo do ser humano buscar a morte para acabar com o próprio sofrimento. Por isso, criou a figura do suicídio assistido. Ajudou pelo menos 130 pessoas a se matarem, e isso lhe custou uma condenação de 10 anos de cadeia. Mas, apesar de ter passado por grandes sofrimentos ao final da vida, hospitalizado com problemas respiratórios e renais, nada indica que haja querido suicidar-se. Morreu de morte natural.
Ortotanásia ou “morte correta”
A obstinação de Kervokian pelo que ele chamava de morte com dignidade teve pelo menos o mérito de trazer à discussão outro tema correlato: o da ortotanásia, também chamada de morte correta. Ela se dá naquelas hipóteses em que a vida dos pacientes é prolongada artificialmente, por meio de aparelhos. O ato de desligá-los ou, enfim, de suspender o tratamento nos casos em que não se vislumbra possibilidade de cura é o que se chama de ortotanásia. Os avanços da medicina permitem hoje que se procrastine artificialmente o processo natural da morte, às vezes a custa de sofrimentos físicos e psíquicos ao paciente. É o que se chama de distanásia. Sob a ótica espírita, diríamos que é o retardamento do processo natural de desligamento do espírito da matéria. Hipótese evidentemente não tratada na obra de Kardec, diante da inexistência, então, de tecnologias médicas hoje existentes.
Responsabilidade humana
Mesmo que o assunto propicie diferentes enfoques e conclusões à luz da bioética, uma coisa todos temos de reconhecer: assim como os conhecimentos humanos já permitem interferir no processo do início da vida, também se alargam as possibilidades de interferência no processo do fim da vida física. Fatores que ontem atribuíamos ao absoluto arbítrio divino hoje podem ser modificados pela ação do homem. Isso amplia nossa responsabilidade diante do processo da vida. É cada vez maior o arbítrio humano na arte de gerar e de gerir a vida. A encarnação – diz a questão 132 de O Livro dos Espíritos – tem também a finalidade de “pôr o Espírito em condições de cumprir sua parte na obra da Criação”. Processo complexo esse que, muitas vezes, cria dilemas cuja equação passa também pela ousadia da transgressão, tal como foi a atuação do Dr. Morte. Quisera eu saber como estará se sentindo ele no mundo espiritual.
Os opostos se atraemRoberto Rufo, especialista em Sistemas de Gestão do Metrô/SP; Formado em Tecnologia em Processos Mecânicos e em Filosofia. Membro do Instituto Cultural Kardecista/Santos/SP.
"Quer esconder uma árvore, plante-a no meio da floresta." (ditado popular).
"As paixões são alavancas que decuplicam as forças do homem e o auxiliam na execução dos desígnios da Providência. Mas, se, em vez de as dirigir, deixa que elas o dirijam, cai o homem nos excessos e a própria força que, manejada pelas suas mãos, poderia produzir o bem, contra ele se volta e o esmaga." (Allan Kardec).
Fato 1: Lá pela década de 70, em pleno século XX (considerado pelos historiadores o mais cruel da história da humanidade), vivia no Brasil, mais especificamente em São Paulo, um médico de nome Harry Shibata. Na verdade, um polêmico médico legista brasileiro. Ele era totalmente conivente com os laudos que elaborou de vítimas do regime militar. Além disso instruia os torturadores a não deixar marcas de suas ações nos corpos dos torturados. O Dr. Harry Shibata destacou-se por ter sido o autor do laudo de Wladimir Herzog, declarando-o suicida, sem ter visto o corpo remetido ao IML de São Paulo pelo exército, em cujo DOI-CODI ele morrera. Harry Shibata chegou a receber a comenda "Ordem de Honra do Comando Militar "... Ainda hoje é um Ídolo da "Direita Patriótica".
Justificativa Ideológica do Monstro: Impedir que as hostes comunistas avançassem no Brasil, colocando em risco a Tradição, a Família e a Propriedade. Ainda se encontra em plena saúde , sustentado pelo estado brasileiro às custas do erário público e inocentado pela escandalosa anistia aos " criminosos políticos " . Esperava-se que na era FHC, um perseguido pelo regime militar, essa lei fosse derrubada e os criminosos punidos, tal como no Chile e na Argentina. Sequer houve um plebiscito como no Uruguai. Hoje o criminoso se esconde na floresta da cumplicidade política.
Fato 2 : Também lá pela década de 70 do mesmo século XX, vivia, na Itália, um ativista italiano de nome Cesare Battisti. Naquela mesma década de 70, entra para o Grupo Proletários Armados pelo Comunismo - PAC (que não se perca pela sigla ) . Assassinou dois comerciantes, um policial e um agente de custódia em nome da luta contra o imperialismo americano, contra o capitalismo insensível e exclusivista e pela libertação das massas proletárias. Condenado à prisão perpétua, fugiu da Itália, passou pela França (aquele país, misto de socialismo, capitalismo e colonialismo), passou pelo México (onde a exemplo das FARCs bateu um papinho com narcotraficantes) e chegou ao Brasil em 2004. Foi, então, preso e, pelo tratado de extradição do Brasil com a Itália, deveria ser enviado de volta. Acontece que ele ainda hoje é um ídolo da "Esquerda Revolucionária".
Justificativa Ideológica do Monstro : Implantar um estado comunista com o povo no poder e colocar todos os reacionários sob a batuta de um Tribunal Revolucionário do Povo. Acaba de ser libertado pelo nosso STF baseado numa decisão do ex-presidente Lula de negar sua extradição. Obviamente, passará a ser sustentado e escondido na floresta do estado brasileiro em alguma sinecura estatal, ou passará a ser um assessor parlamentar. Talvez o melhor seja abrir uma empresa de consultoria. O erário público mais uma vez pagará a conta
Opinião de um espírita: Em sua Parte Terceira – “Das Leis Morais” - Capítulo XII – “Da Perfeição Moral - Caracteres do homem de bem”, Kardec, em comentário à pergunta 918, assevera que "verdadeiramente, homem de bem é o que pratica a lei de justiça, amor e caridade”. Mais adiante adiciona: "possuído do sentimento de caridade e de amor ao próximo, o homem de bem faz o bem pelo bem, sem contar com qualquer retribuição, e sacrifica seus interesses à justiça. Usa da sua autoridade para levantar o moral de seus semelhantes e não para os esmagar".
E conclui Kardec: "O verdadeiro homem de bem não é vingativo. Respeita em seus semelhantes todos os direitos que as leis da Natureza lhes concedem, como quer que os mesmos direitos lhe sejam respeitados" .
Pergunta aos leitores: de que lado ficaria Allan Kardec? Ao lado da "direita patriótica" ou da "esquerda revolucionária"? Atrevo-me a dizer que repudiaria as duas e ficaria ao lado do humano.
Delegação gaúcha prestigiou Fórum de Fortaleza
O 5º Fórum do Livre Pensar Espírita, realizado pela USEECE, União das Sociedades Espíritas do Estado do Ceará, com o apoio da Associação Brasileira de Delegados e Amigos da CEPA, de 24 a 26 de junho último, contou com o apoio de uma delegação de gaúchos do Centro Cultural Espírita de Porto Alegre e da Sociedade Espírita Casa da Prece (Pelotas).
O presidente do CCEPA, Rui Paulo Nazário de Oliveira, seus diretores Milton Medran Moreira e Sílvia Pinto Moreira, e a associada Margarida da Silva Nunes, assim como os colaboradores Moacir Araújo Lima e esposa Lúcia Helena, compuseram a caravana da capital.
De Pelotas, Homero Ward da Rosa, sua esposa Maria Regina, acompanhados de Dora Helena da Costa Souza Carvalho, representaram a S.E.Casa da Prece.
Na foto abaixo, um flagrante da comitiva gaúcha.
Em mensagem, via e-mail, enviada ao editor deste jornal, André Luiz Borges, coordenador geral do evento, consignou ter sido uma “honra e alegria receber os gaúchos, assim como todos os amigos e amigas da CEPABrasil, sem nenhuma exceção”, já que todos prestaram inestimável contribuição ao fórum. Para André Luiz “nesses encontros, sentimos, em sua plenitude, as orientações dos espíritos do bem, a nós irmanados nessa verdadeira família espiritual”. Finaliza a mensagem com os desejos de que nos mantenhamos “sempre unidos”.
Mauro Kwitko no CCEPA
O psicoterapeuta reencarnacionista Mauro Kwitko é o palestrante convidado para a conferência mensal da primeira segunda-feira de agosto no Centro Cultural Espírita de Porto Alegre. Com entrada franca e início às 20h30min do dia 1º de agosto, Dr. Mauro aborda o tema “Psicoterapia reencarnacionista e evolução espiritual”
O papel de Kardec
Sob o título "O papel de Kardec" (maio/2011), o amigo João José Guedes contestou minha posição de que o Espiritismo é a Doutrina dos Espíritos e não o "kardecismo". Ocorre que não questionei a importância de Kardec como codificador *inicial* do Espíritismo (e apenas inicial, pois a Doutrina Espírita é dinâmica e se desdobrará infinitamente). O que questionei foi o reducionismo de dizer que o Espiritismo é "kardecismo", pois o próprio organizador da codificação, ciente da grandeza do que havia reunido, procurou se anular adotando um pseudônimo, procurando assegurar que brilhasse a própria Doutrina, pelos seus aspectos intrínsecos.
Antonio Baracat – Belo Horizonte/MG.
A Carta da CEPABrasil (1)
Parabéns a Vital Cruvinel pelo artigo “Analisando crítica à Carta da CEPABrasil” (CCEPA Opinião – jun.11) Talvez a serenidade e a coerência cepeana não atraia tantos seguidores quanto as cores fortes da emotividade gerada pela fé e pelo apego cego às idéias; mas elas atraem alguns, com certeza, e dos bons.
Luiz Vaz - Rio de Janeiro /RJ (na lista de discussão da CEPA)
A Carta da CEPABrasil (2)
Mais uma vez os comentários de Vital Cruvinel sobre a Carta da CEPABrasil têm a sabedoria prudente e necessária para conduzir os argumentos em uma lista democrática como é a CEPA.
A propósito, os escritos do Milton Medran na imprensa e na CEPA são de uma coerência que cabe destaque. Tem pelo menos 10 anos que acompanho o movimento espírita e essa coerência tem sido referência nos escritos do Milton. Parabéns a todos vocês que defendem com inteligência a CEPA.
Estou na torcida por vocês, pois há espaço a ser preenchido no movimento espírita.
Fraterno abraço e parabéns mais uma vez!
Vladimir Alexei – Belo Horizo
