OPINIÃO - ANO XVIII - N° 196 - MAIO 2012

Autorizada a interrupção de gestação de anencéfalos

As Razões do Supremo

Julgando ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, em sessão de 12 de abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal entendeu, por maioria dos votos de seus Ministros, que não caracteriza crime de aborto a interrupção de feto comprovadamente anencéfalo.

Não se está descriminalizando o aborto

Para o Ministro Marco Aurélio, relator do processo, “não se discute a descriminalização do aborto” que “é crime contra a vida”. No caso do anencéfalo, “não existe vida possível”, porque este “jamais se tornará uma pessoa: em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura”, diz seu voto.

Seguindo o mesmo raciocínio, o Ministro Ayres Britto consignou que “o feto anencéfalo é uma crisálida que jamais se transformará em borboleta, porque não alçará voo jamais.”, acrescentando: “É um organismo prometido para inscrição não no registro civil, mas numa lápide mortuária”. Por isso, argumentou: “É preferível arrancar a plantinha ainda tenra no chão do útero do que vê-la precipitar no abismo da sepultura”.

Oito dos dez ministros participantes da histórica sessão sustentaram que não há aborto no caso da antecipação do parto de anencéfalo porque não há vida em potencial. Dois votos vencidos entenderam que, tecnicamente, se trata de aborto: os Ministros Ricardo Lewandowski e Cesar Peluso. Ambos mostraram-se sensíveis aos argumentos pela descriminalização, mas sustentaram que só ao Congresso Nacional, e não ao Poder Judiciário, caberia descriminalizar a conduta em tese.

Razões e contrarrazões espíritas

Antes e depois do julgamento, a Federação Espírita Brasileira posicionou-se contra a autorização da antecipação do parto de anencéfalos, por considerá-la crime contra a vida. Às vésperas da sessão do STF, uma comissão da FEB visitou os gabinetes de todos os ministros, entregando-lhes memorial nesse sentido.

Mas, essa posição, que se alinha à das igrejas cristãs, não é compartilhada por todos os espíritas. Segmentos não vinculados à FEB assumiram posição francamente favorável à decisão do Supremo, destacando o fato de não se estar obrigando ninguém à interrupção da gravidez, mas deixando a critério de cada um.

A juíza de Direito de São Paulo, Jacira Jacinto da Silva(foto), Delegada da Confederação Espírita Pan-Americana e ex-presidente da CEPA Brasil, defendeu, na lista de debates da CEPA, na Internet, a posição do STF. Sustentou que a decisão não atenta contra o direito à vida, “o maior, o primeiro, o principal direito a ser defendido, tanto do ponto de vista moral, como legal”. Sobre as posições religiosas, destacou que “as pessoas podem ter suas crenças e defendê-las ferrenhamente, mas essas crenças não podem cegá-las”. Segundo Jacira, tanto quanto a vida, “outro princípio fundamental, também garantido constitucionalmente, é a liberdade, que está na base da evolução humana”. Para ela, “o fundamentalismo religioso, espírita, católico, evangélico, para relacionar apenas os que estão mais próximos de nós, cega as pessoas, levando-as a defender o indefensável”, como no caso dos anencéfalos, e questiona: “Como defender a vida onde vida não há?”. Para sustentar sua posição, que é a do Supremo, esclarece: “Um caso de vida de criança acraniana, que, absolutamente não é a mesma coisa que anencéfala, não pode justificar a proibição à interrupção de gravidez sem possibilidade de vida” (grifo dela). Referindo-se a pesquisas científicas que teriam sido levadas em conta na decisão do STF, Jacira esclarece que não há nenhum caso de anencéfalo vivo: “o que existe é a possibilidade de bebês com acrania sobreviverem”. Acrescenta a magistrada paulista: “Pode ocorrer ainda que a criança tenha o tronco encefálico, nasce com o bulbo, responsável pela respiração”. Isso significa que “vai  respirar por algumas semanas, ou alguns meses, apenas como uma planta, pois sem cérebro não existe vida humana”.  Mesmo, pois, que defendamos o direito à vida por algumas semanas ou meses, segundo ela, “não haveria vida humana e sim vida vegetativa”, o que leva Jacira a perguntar: “Haveria alguma justificativa para obrigarmos uma mãe a desenvolver uma gravidez para cuidar de uma criança com vida de planta e por algumas semanas, apenas?”. Contudo, sublinha: “Descriminalizar não significa obrigar quem quer que seja a interromper essa vida, mas apenas não imputar crime a quem opta por interromper a gravidez em situações tais”. Assim, “que mantenha livremente a gravidez a mulher que quiser levar o projeto até o final”, conclui a magistrada espírita.

Na mesma lista de debates da CEPA, o médico gaúcho Ricardo Herbert Jones (foto) também destacou a questão da “liberdade de escolher qual o caminho a seguir, responsabilizando-se pelas rotas trilhadas e suas naturais consequências”.  Parece-lhe razoável que “uma família, com base nos seus valores – humanitários, religiosos, morais, etc. – escolha acolher uma criança nessa situação”. Segundo Ricardo, “para estas, o sofrimento, a entrega, a devoção e o cuidado podem representar um aprendizado quase impossível de ser adquirido em qualquer outra situação de vida”. Por outro lado, o médico gaúcho, de formação espírita, diz entender facilmente “que a ablação das porções superiores do encéfalo, impossibilitando por completo uma vida de relação, possa ser justificativa para abreviar – ou evitar – uma existência condenada ao mutismo relacional”.  Recordando sua juventude, no âmbito do movimento espírita, Jones confessa: “Quando tinha uns 20 anos, eu empunhei bandeira na luta contra a legalização do aborto.Tinha uma posição radical, dogmática e fechada”. E completa: “Hoje, ao contrário de assumir uma postura dogmática, fechada, cerceadora e preconceituosa, eu prefiro a dor de determinar meu próprio destino, pagando o preço inexorável das decisões complexas”. Assim mesmo, ressalva que, como médico, jamais faria um aborto em uma paciente, pois sua formação humanista e espiritualista não lhe permitem abandonar essa postura pró-vida: “Aliás, me sinto mal até fazendo ligadura de trompas, e por isso não as faço há mais de 20 anos”, aduz, esclarecendo: “Trata-se tão somente de uma posição subjetiva, pessoal, afetiva”.

Enquete na CEPA Brasil: 100% de aprovação

Enquete interna organizada por Vital Cruvinel (Delegado da CEPA em São Carlos/SP) entre associados da Associação Brasileira de Delegados e Amigos da CEPA, foi respondida por 26 membros, todos concordando com a decisão do STF.

Você pode conhecer detalhes dessa enquete em www.cepabrasil.blogspot.com

Direito Divino e Direito Humano

Que pretendem os grupos religiosos, entre os quais os espíritas, que se faça com uma infeliz gestante que, recebendo o diagnóstico de anencefalia do feto presente em suas entranhas, decide pela antecipação do parto? Que se a coloque na cadeia?

Certamente, se dirá que não. Os sentimentos de caridade, justiça, misericórdia e compaixão, presentes em todas as doutrinas religiosas não autorizam solução tão drástica. Mais do que drástica, inútil: não se dará, com isso, a vida a quem potencialmente não a tem. Mais que inútil, desumana: só se aumentará o sofrimento de uma mãe já martirizada por um acidente biológico que lhe frustrara o nobre e inefável exercício da maternidade.

Quando, no entanto, esses mesmos zelosos fiscais da aplicação de presumíveis “leis divinas” buscam interferir, com passeatas, rezas, barulhentas manifestações e ofícios religiosos, na legítima decisão estatal de isentá-las de pena, estão a rigor dizendo: que se cumpra o Código Penal, que se as penalize com um a três anos de detenção, como, literalmente, manda a lei criminal vigente, datada de 1940.

Lamentavelmente, o Poder Legislativo não tem sido capaz de enfrentar, com independência e discernimento, a pressão desses grupos religiosos. O Poder Judiciário, por seu órgão máximo, encontrou um caminho. Como declarou o Ministro Ayres Britto, a decisão não foi uma proibição a quem, por motivos pessoais, quer levar a gravidez a termo. Foi a favor do direito de escolha: “Levar esse martírio contra a vontade de uma mulher que não deseja, corresponde à tortura. O martírio é voluntário. Quem quiser assumir sua gravidez que o faça. Agora impor a uma gestante, que não queira dar ao mundo,  um filho descerebrado, é tortura", declarou o eminente magistrado. No caso, a rebeldia a essa tortura daria, necessariamente, lugar a um processo penal em busca da condenação ao cárcere, conforme manda a lei.

Não é crível que esse seja o desejo dos grupos religiosos que se posicionaram contra a decisão. Mas, na prática, defendendo a vigência de uma legislação superada, é o que postulam.

Mais do que nunca, como em tantos outros episódios da História, fica comprovado que o “direito divino”, como tal entendido por empedernidos exegetas de dogmas religiosos, tem muito a aprender com o direito humano, construção consciente e progressiva do Espírito, “princípio inteligente do universo”, como o define a questão 23 de O Livro dos Espíritos. (A Redação)

Quando terá fim a corrupção?

A minicâmera e o grampo telefônico ainda podem fazer mais pela política do que toda a fiscalização e todos os mandamentos cristãos juntos. L.F.Veríssimo, ZH, 26.4.12.

Aparatos eletrônicos, a serviço da investigação, estão desnudando  fantástica rede de corrupção. Agentes do poder público, mancomunados com setores empresariais, serviram-se do poder e do dinheiro para ganhos astronômicos. Apropriaram-se do patrimônio público. Fraudaram a confiança da Nação. Esta, composta majoritariamente por pessoas de bem, quedou-se frustrada. Nem um sistema legal formatado em moldes legitimamente republicanos; nem os valores mais sagrados da ética, das crenças e da moral; nem os esforços das instituições encarregadas da execução das leis e de sua punibilidade, nada impediu que se atingissem tão altos graus de corrupção. Agora, as intercepções telefônicas e outras modernas tecnologias começam a desmascará-los. E a Nação reacende a esperança da punibilidade. Com a punição, que se instaure a decência em todos os níveis públicos e privados. É o que se reclama.

Sem dúvida, um caminho legítimo. Mas ainda não é a solução. Não se redime um indivíduo ou uma nação tão só pela aplicação da pena. Amanhã, se poderão engendrar formas mais sofisticadas de burlar também esses meios de prova que têm se mostrado eficientes. Por mais que se faça, a única e definitiva garantia da supremacia do bem e da ordem é a conscientização de sua conveniência. Por essa via, muito mais do que pelos justos esforços punitivos, se haverá de construir uma sociedade incorrupta. Nesse campo, a propósito, a doutrina espírita está apta a oferecer eficiente contribuição. Quando se demonstra o postulado da imortalidade, da evolução do espírito e de sua responsabilidade individual, ordenamentos civis e religiosos começam a se fazer dispensáveis. A íntima consciência da conveniência do bem prescinde deles.

Educar para o bem e para a vida plena. Esse é o grande projeto espírita. É, precipuamente, por aí que estaremos contribuindo para o fim da corrupção. 

Voando sobre Havana

Após nove horas de um voo que começara em Porto Alegre, com escala no Panamá, já podíamos ver, lá embaixo, exuberante, cercada por águas de um azul turqueza inigualavel, a ilha de Cuba. Já se haviam iniciado os procedimentos de descida da aeronave, quando o comandante avisou: não iríamos aterrissar ainda. O aeroporto de Havana estava interditado. O Papa acabara de chegar a Cuba e estava sendo recepcionado pelo povo e por governantes. Por segurança, determinou-se, por cerca de mais meia hora, não se efetuasse qualquer outra movimentação de aviões no aeroporto José Martí. Bem que nossa amiga Nícia Cunha tinha nos advertido: a visita de Bento XVI a Cuba às vésperas do Encontro Espírita Cuba-Latinoamérica, promovido pela CEPA, poderia trazer algum contratempo. Felizmente, seria este apenas.

A religiosidade cubana

A primeira impressão se confirmaria logo: o cubano é profundamente religioso. Mais de meio século de um regime político que se autodefiniu como materialista e ateu não retirou da alma coletiva do povo a religiosidade nela impregnada. Acho que Frei Betto, pensador católico brasileiro, autor do livro “Fidel e a Religião”, foi um pouco responsável pela política de tolerância e de franca e gradual aceitação dessa realidade de parte do governo. Casualmente, Frei Betto estava lá também. Assisti a uma entrevista dele na TV. Contava que, num dos primeiros contatos tidos com Fidel Castro, entrevistando-o para o livro que escreveria, advertiu o “Comandante” de que a revolução precisava deixar de ser sectária. Ou seja, na medida em que o regime se havia definido como “ateu”, excluía grande parte, talvez a maioria, dos que desejavam levar avante a revolução socialista de Cuba. Fidel, ouvindo-o, teria, a partir dali, mudado a política inicialmente adotada de combate à religião. Uma mudança altamente estratégica. Liberada a religião pelo comando revolucionário, e agora já não mais sob o peso hegemônico da Igreja, Cuba mostrou todo a sua vocação para o pluralismo e o sincretismo em matéria de fé.

Sincretismos “espíritas

Claro que o espiritismo entendido como tal pelo povo da Ilha também não está infenso a esse caráter sincrético. Muita gente o confunde com a “santeria”, religião popular assemelhada à nossa umbanda, embora, como aqui, ela seja, muito mais, uma mistura de catolicismo com crenças africanistas. Disse-me um cubano que, por lá, todo mundo é, ao mesmo tempo, santeiro e católico. Mesmo setores espiritualistas com algumas raízes kardecistas têm práticas não tão kardecianas, É o caso do chamado “espiritismo de cordón”, onde se cultiva o estudo das obras básicas, mas, paradoxalmente, se adotam práticas ritualístico-mediúnicas sincréticas, de nítida influência indígena.

Se sobra espaço para um espiritismo genuinamente kardecista? Sim, e com o concurso de bons pensadores espíritas, que Cuba sempre os teve, mesmo antes da revolução.

O Encontro da Confederação Espírita

Pan-Americana

Os cerca de 300 espíritas que prestigiaram o I Encuentro Cuba-Latinoamerica, no Habana Riviera Hotel, promovido pela CEPA, representavam, de uma certa forma, as diversas tendências espíritas da Ilha. De se registrar, no entanto, a tranquila e não contestada aceitação da tese da CEPA defendendo que o espiritismo não é uma religião.

Foi um encontro muito rico. Saí de lá com a nítida impressão de que a religiosidade do povo cubano, diferentemente do que ocorre no Brasil, não é empecilho para que amplos setores do espiritismo avancem no sentido de reconhecerem na proposta kardeciana o “terreno neutro” definido por Kardec, onde se possa assentar uma filosofia genuinamente espiritualista, arreligiosa, livre-pensadora, e progressista. Uma filosofia, enfim, capaz de conviver com todas as religiões, respeitando-as, sem necessidade de “enfeitar-se” com um título que não lhe pertence, como também aludiu o fundador do espiritismo, no seu Discurso de Abertura, de 1º.11.1868.

O Santos de todos os tempos

Uma homenagem ao centenário do clube de futebol da cidade sede do XXI Congresso da CEPA

Eugenio Lara - eugenlara@hotmail.com - arquiteto e torcedor do Santos, é fundador e editor do site PENSE - Pensamento Social Espírita [www.viasantos.com/pense], membro-fundador do Centro de Pesquisa e Documentação Espírita (CPDoc)

Lembro-me como se fosse hoje, a primeira vez que fui à Vila Belmiro para ver o Santos de Pelé, meu time de coração, uma de minhas grandes paixões nesta vida. Foi em 1974, acompanhado por meu pai. Naquela noite quente, um sábado de verão, também vi jogar o grande craque do século 20, o Rei do Futebol: Pelé. Quando ele tocava na bola, parecia em câmara lenta, como no saudoso Canal 100. E o Rei deslizava, naquele gramado vistoso, diante dos refletores e da intrépida torcida santista, como se fosse um sonho. Vê-lo ao vivo com a camisa 10, em carne e osso, foi uma experiência indescritível. A camisa branca reluzia.

Todavia, para minha desgraça e da torcida alvinegra, o grande Peixe perdeu por 3 a 1, de um timeco que nem existe mais, um tal de Saad, de São Caetano do Sul-SP. Zebra total. Meu “pé-frio” ficou registrado naquela fatídica noite e morreu ali mesmo, no nascedouro. A alegria de ver o Glorioso e Pelé, pela primeira vez, ao vivo, superou a tristeza da derrota. Aquele clima todo, o barulho ensurdecedor da torcida, os cânticos e hinos entoados, como se fossem mantras, foi uma verdadeira festa, como na primeira vez que assisti a um espetáculo de circo. Momento especial, mágico.

Dois meses depois, no final daquele mesmo ano, retornei com meu pai à vila mais famosa do mundo para presenciar a despedida do Rei. Ganhamos de 2 a 0 da Ponte Preta e, em determinado momento da partida, para surpresa dos torcedores, Pelé se ajoelha no meio de campo, bem no círculo central e é reverenciado vibrantemente pela torcida, como o rei que sempre foi. Desta vez fiquei realmente triste, os olhos aguaram, pois nunca mais iria vê-lo com o manto sagrado do Santos. O Rei já havia se despedido da Seleção. E agora, do meu time de coração: sniff...

Pelé se foi para o Cosmos, nos EUA, deixando um vazio. O Santos prosseguiu em seu caminho de glórias. Surgiram os Meninos da Vila: Santástico, o Show da Vila; Giovanni; Diego, Robinho e, hoje, os craques Neymar e Ganso. Ninguém fez mais gols do que o Santos. Ninguém jogou mais bonito e com a mesma eficiência. Foi o maior time de todos os tempos e nenhum outro clube teve um ídolo do porte de Pelé. Fosse o Peixe oriundo da Capital, aí talvez tivesse o reconhecimento que merece de seus adversários, ao menos em São Paulo. Todavia, tinha mesmo que sair daqui, do Litoral, da Baixada Santista, o grande time vencedor que em seu centenário, comemorado em 14 de abril deste ano de 2012, celebra o vistoso futebol arte praticado desde que foi fundado.

Gol Espírita

Em times outros, observamos a ligação razoavelmente estreita com o segmento evangélico, o catolicismo, a umbanda. Já no Santos, a vinculação com o Espiritismo é também considerável. A família Teixeira, que dirigiu o Peixe por muitos anos, é espírita. Miro Teixeira, o patriarca da família, que foi presidente do Santos, é espírita. A geração de Robinho e Diego surgiu durante a gestão de seu filho, Marcelo Teixeira, assumidamente espírita. Muitos jogadores que passaram pelo Santos são espíritas. O zagueiro Adailton, revelado pelo alvinegro praiano, é um dos que adotam o Espiritismo como crença pessoal.

No entanto, na Páscoa de 2010, jogadores cristãos do Santos “pisaram na bola” ao se recusarem a sair do ônibus santista e entrar no Lar Espírita Mensageiros da Luz, instituição assistencial para deficientes mentais, aqui de Santos. Dentre eles, Robinho, Ganso e Neymar, capitaneados pelo ex-santista Roberto Brum, evangélico de carteirinha. A visita beneficente dos atletas viria acompanhada de doação de ovos de páscoa. A atitude foi condenada pelo então técnico Dorival Jr. sobrinho do lendário jogador palmeirense Dudu, espírita declarado. A diretoria e o presidente santista, Luís Álvaro de Oliveira, que não é espírita, desaprovaram, principalmente porque a atitude contrariou o manual de conduta do clube. A atual direção do Peixe tem uma postura laica, não tolera proselitismo religioso em campo ou fora dele, exemplo que deveria ser seguido por outros clubes. “A caridade está acima de tudo, porque ajudar ao próximo é também ajudar a Deus. Amor ao próximo não tem nada a ver com religião. Caridade é uma atitude universal. Não tem nada a ver com credo religioso”, afirmou, em entrevista coletiva, o mandatário santista Luís Álvaro sobre o triste episódio.

Devido à má repercussão da atitude desagradável dos jovens atletas em todo o País e nas redes sociais, dias depois voltaram atrás, se desculparam publicamente e passaram uma tarde muito agradável com as crianças do Mensageiros.

Outro fato curioso é o atual jogador do Peixe, Alan Kardec, revelado pelo Vasco da Gama e repatriado do futebol português. Quando foi contratado, fiquei a pensar não somente no nome do atleta, xará do fundador do Espiritismo, mas no fato de que ele, sendo atacante, certamente iria balançar as redes para o Peixe. Seria interessante, imaginava, se com o nome que tem, fizesse um gol espírita pelo Santos. Algo deveras engraçado. Consagraria Kardec como o “Atacante do Além”. No jargão do futebol, “gol espírita” é um termo usado por comentaristas e cronistas esportivos para definir o gol sinistro, estranho, esquisitão, feito de modo inusitado, insólito. E, vejam só que curioso, o primeiro gol de Alan Kardec no Santos foi justamente um gol espírita.

Vila iluminada

Dia de jogo do Peixe, em casa, é dia de celebração. A Vila Belmiro fica iluminada. O bairro, homônimo, resplandece todo. E no Centro Espírita Allan Kardec (Ceak), localizado a duas quadras do estádio, dá para ver o brilho dos refletores, ouvir os fogos e o burburinho dos torcedores. É sempre um dia especial. Quem passar de avião e olhar para baixo irá ver, se tiver sensibilidade medianímica para isso, um grande foco luminoso: a Vila Belmiro, o Ceak e o Instituto Cultural Kardecista de Santos (ICKS). E em setembro deste ano, durante a realização do XXI Congresso da Confederação Espírita Pan-Americana-2012, em Santos, essa mesma luminosidade se fará sentir, criando um clima de renovação doutrinária, de bem-estar, de esperança e perseverança na construção de um Espiritismo filosófico, cultural, antenado com a ciência e comprometido com as questões de nosso tempo. 

Desse grande foco emanam não somente as maravilhas do futebol arte praticado pelo Santos, mas também o arrojo doutrinário, o ideal por um Espiritismo de cultura luminosa, esclarecedora, crítica e moralmente transformadora. Nem todos os frequentadores do Ceak e do ICKS são santistas, mas isto não tem a menor importância. Ao contrário das torcidas organizadas e dos fanáticos intransigentes, no Ceak e no ICKS corintianos, palmeirenses, são-paulinos, flamenguistas, colorados, santistas convivem muito bem e se respeitam. O que vale é a alegria de estar junto e de compartilhar, não somente as glórias desse grande time, que hoje completa 100 anos de vida, mas também as glórias de uma doutrina sesquicentenária, pujante e humanista.

Parabéns, Santos! Um Século de Vida! E viva o Santos de todos os tempos!

Em setembro, durante o XXI Congresso da CEPA, em Santos, essa mesma luminosidade se fará sentir, criando um clima de renovação doutrinária, de esperança e perseverança na construção de um Espiritismo filosófico, comprometido com as questões de nosso tempo. 

Temas sempre atuais –       Palestras públicas do CCEPA

Com excelente público e interação deste com o palestrante, ocorreu, dia 2 de abril, no auditório do Centro Cultural Espírita de Porto Alegre, a exposição do trabalho “Experiências de quase morte: verdades e mitos”, conferência do médico porto-alegrense Jorge Luiz dos Santos.

Sempre na primeira segunda-feira de cada mês, um tema de atualidade, com enfoque ou conexão espírita, é oferecido ao público visitante, com entrada franca.

A palestra deste mês de maio – dia 7, às 20h30 – tem como título “A Dieta Alimentar e o   Espírito”, a cargo do Dr. Dálmio Moraes, pesquisador das áreas de farmacologia, alimentação e psicoterapia.

CCEPA organiza grupo

para   o Congresso da CEPA

Um delegação de integrantes do Centro Cultural Espírita de Porto Alegre mobiliza-se para participar do XXI Congresso Espírita Pan-Americano, que acontece em Santos/SP, de 5 a 9 de Setembro próximo.

Realizados de 4 em 4 anos em algum país da América, os Congressos da CEPA se constituem sempre em instigantes oportunidades de estudo e atualização da doutrina espírita. O tema do evento deste ano é “Perspectivas Contemporâneas da Teoria Espírita da Reencarnação”, com expositores das Américas e da Europa.

Participantes do CCEPA estão convidando espíritas da Região Sul do Brasil para formarem caravana única, aproveitando vantagens de melhores preços de voo, traslado e hospedagem. Maiores informações podem ser obtidas com Salomão Benchaya, pelo e-mail ccepars@gmail.com .

Para saber mais sobre o Congresso: www.congressocepa2012.com.br .

Grupo Espírita Nueva Generación

En archivo adjunto, sigue nuestra revista en formato digital, en la cual incluye: El análisis de un foro transmitido por radio sobre el tema ¿Qué es el Espiritismo?; Informe de la visita que tuvo Jon y Dante a Guatemala; Y el tema “Los ideales del espiritista”.Te felicito, Milton, por la calidad de tus artículos publicados en "CCEPA Opinião", así como también la entrevista muy interesante que te realizó el PENSE, lo cual denota la profundidad de tu pensamiento, producto de la preparación y experiencia que has adquirido. 

Daniel Torres – Grupo Espírita Nueva Generación – Ciudad de Guatemala.

N.R.: Para receber, por e-mail, o boletim Nueva Generación, solicitar a g_nuevag@yahoo.com .

OPINIÃO - ANO XVIII - N° 195 - ABRIL 2012

Laicismo x Crucifixos

TJ gaúcho manda retirar crucifixos das salas de audiência

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em decisão unânime, prolatada dia 3 de março último, determinou a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos nos espaços públicos dos prédios da Justiça Estadual.

Símbolos religiosos não contribuem para a equidistância do Estado-juiz.

Em seu voto, que terminou acompanhado pelos quatro outros julgadores, o relator do processo administrativo, Desembargador Cláudio Balduino Maciel, defendeu que “um julgamento realizado em uma sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma Igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito”. E assim, “resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios".

A decisão num contexto nacional

A decisão agora adotada pelo órgão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu-se dentro de um contexto de fortes contestações à permanência de símbolos religiosos em espaços públicos.

Desde 2009, no Estado de São Paulo, tramita ação civil pública promovida pelo Minsitério Público Federal postulando a retirada de todos os símbolos religiosos em quaisquer repartições estaduais. Na petição inicial, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, funda-se no princípio da laicidade estatal, da liberdade de crença e da isonomia, destacando que “o símbolo religioso ostentado em local público demonstra uma predisposição para a religião que tal símbolo representa".

No Rio de Janeiro, a iniciativa partiu da própria presidência do Tribunal de Justiça do Estado, quando exercida pelo desembargador Luiz Zveiter (2009/2010) que, em decisão administrativa de cunho pessoal, ao assumir, determinou a retirada do crucifixo que sempre estivera na sala da presidência da Corte e transformou a capela católica existente no Tribunal em espaço ecumênico. A decisão, no entanto, não atingiu os juízes e os tribunais que continuaram com autonomia para manter ou retirar símbolos de suas respectivas religiões em suas salas de trabalho.

Medida justa e oportuna

Quando da proclamação da República, o Brasil era, praticamente, todo ele, católico. Ainda assim, o mantenimento de símbolos religiosos do catolicismo nas repartições públicas, herança do colonialismo português, feria os princípios republicanos do laicismo e da isonomia.

À luz dos parâmetros republicanos, já não se pode sequer alegar tratar-se de direitos da maioria e que, por isso, se devam sobrepor aos das minorias. Ao contrário, minorias, no sistema republicano, gozam igualmente da garantia de proteção de seus direitos, frequentemente ameaçados pela prepotência das maiorias.

Além de se constituir em símbolo religioso, incompatível com o princípio da laicidade da República, o crucifixo sequer representa uma unanimidade dentro do próprio cristianismo. O segmento evangélico, cada vez mais numeroso no Brasil, rejeita o culto a imagens, usual no catolicismo. Desde suas origens luteranas, passando pelas tão populares seitas pentecostais e neopentecostais, os evangélicos adotam apenas a cruz, sem a tradicional figura de Jesus Cristo presente no crucifixo romano. É evidente, pois, que a presença desse símbolo católico de devoção e de culto em uma repartição pública fere os direitos não apenas de arreligiosos, laicos, agnósticos e ateus, mas também de praticantes de outros credos.

Não se trata, pois, de desrespeito a símbolos religiosos. Muito menos, como chegou a escrever um jurista católico, a deliberação do Conselho da Magistratura gaúcha seria um sinal do Apocalipse. Trata-se de uma decisão serena e, ao mesmo tempo, corajosa, porque investe contra tradições arraigadas, mas incompatíveis com os tempos em que vivemos.

O princípio da liberdade de crença ou de religião não se compatibiliza com a adoção de símbolos religiosos em espaços públicos, por mais caros que sejam eles às tradições populares.  Para nós, espíritas, que defendemos a espiritualidade natural, despida de ritos e símbolos exteriores, a medida é justa e oportuna. (A Redação)

A Presença de Kardec (e da CEPA) em Cuba

O Espiritismo é uma questão de fundo e não de forma. Allan Kardec.

O evento da CEPA em Cuba, do qual participou o editor deste jornal (foto), revelou que Allan Kardec é uma presença firme naquele país.

De outra parte, como assinala Dante López, presidente da Confederação Espírita Pan-Americana, no boletim América Espírita, encartado nesta edição, “Cuba esperava pela CEPA”, com a qual tem vínculos históricos. Sempre existiram, e continuam atuantes na ilha caribenha, pensadores e núcleos comprometidos com a genuína mensagem de Kardec, liberta de dogmas e de ritos próprios do pensamento mágico-religioso. A pequena estrutura administrativa da CEPA nem sempre lhe permitiu interagir, como seria desejável, com esse rico contingente. Com o “I Encontro Espírita Cuba-Latinoamerica”, esse vínculo afetivo e filosófico foi retomado, reafirmado e sedimentado.

Entretanto, o perfil laico e livre-pensador, claramente sublinhado pela CEPA no evento, não ofereceu qualquer obstáculo à presença de segmentos espíritas ou para-espíritas com características diversas. Havia, por exemplo, uma representação do chamado “espiritismo de cordón”, movimento com raízes culturais autóctones, de influência indígena, miscigenadas com conceitos kardecistas. Sem lhes impor qualquer constrangimento e demonstrando o respeito a toda e qualquer expressão de espiritualidade, a mensagem da CEPA reafirmou seu compromisso com o que Kardec classificou como o “fundo” espírita, indiferente à forma, esta sempre impregnada de elementos culturais.

A seu turno, ratificando conceitos de união na essencialidade, aqui sempre expostos, o editor de CCEPA Opinião, em sua conferência pública, recordou uma clássica alegoria de Herculano Pires que mostra o espiritismo como uma estrela, onde se condensam conceitos dispersos em vasta nebulosa de antigas e ainda subsistentes culturas religiosas. Estas não devem ser desprezadas, entende a CEPA, mas vistas como caminhos à consolidação de um espiritismo filosófico, genuinamente kardecista, progressista, livre-pensador e distanciado das formas.

Como em outros setores, no campo espírita Cuba vive um momento de franca abertura e reafirmação dos ideias de liberdade e de fraterna integração continental e planetária. Nesse cenário, a CEPA levou sua mensagem doutrinária e afetiva aos irmãos cubanos. Deles, em contrapartida, recebeu preciosas contribuições doutrinárias e carinhosas manifestações de afeto.

Carinho e afeto! Nisto, aliás, os cubanos são insuperáveis. Foi muito bom estar com eles.

A imagem da tortura

Que lhe pareceria se em todas as repartições públicas do Brasil pairasse sobre a mesa do diretor uma forca e dela pendesse, estrangulado por uma corda, a figura do alferes José Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes? E se, nas Faculdades de Filosofia, ao invés das clássicas figuras da coruja ou do pensador, fosse norma a exposição de Sócrates, moribundo, tendo junto ao corpo um copo de cicuta? E que tal se a representação de uma fogueira estivesse, obrigatoriamente, presente em todos os Parlamentos ou instituições públicas onde se cultiva o debate democrático de ideias? Ali, estariam representações de labaredas, como a crepitar permanentemente sobre os corpos semimutilados de Joana D’Arc, John Huss, Giordano Bruno e tantos outros que se fizeram mártires das chamas, em represália à luta em prol da dignidade humana, da igualdade e da liberdade de pensamento e de crença.

A cruz

Tétrico, não? A gente pode não se dar conta, mas fizemos algo semelhante com a luminosa figura de Jesus de Nazaré. Para recordá-lo, a civilização cristã adotou justamente o instrumento com o qual se o torturou e se o assassinou: a cruz. Antes da oficialização desse símbolo, outro, bem mais terno, identificava os cristãos: o peixe, a recordar a faina dos primeiros seguidores das ideias generosas do Nazareno. O mito judaico-cristão da queda pelo pecado e da maldição sobre toda a descendência do primeiro casal, engendrou a figura do redentor, aquele cujo sangue, miraculosa e excepcionalmente, redimiria o pecado de uns e apenas de uns: os que renunciassem à racionalidade e aderissem, incondicionalmente, ao mito. Os outros seguiram condenados por crime que não cometeram. A suma injustiça da pena que passa de pai para filho!

Mitos e dogmas

A história da humanidade está repleta de mitos que se fizeram dogmas. O mito do pecado original e suas aterrorizadoras consequências acabou por sacralizar um abjeto instrumento de tortura. Pudera! Sem ele, estaríamos todos, irremediavelmente, condenados. Justo, pois, que se o entronizasse nos templos e nos salões de festas, nas maternidades e nos cemitérios, nos palácios, nas choupanas, nas enfermarias e nos cárceres. E, claro, que estivesse, sempre, e irremovivelmente, por sobre a cabeça de quem recebera a grave incumbência de substituir os deuses na missão de julgar os outros. 

Crucifixos nos tribunais

Mas, o tempo dos mitos ficou para trás. Deuses, de há muito, já abdicaram de julgar os homens. Homens, há tempos, já se mostram aptos a criar suas próprias leis, administrarem-se a partir delas e dirimir as contendas derivadas de sua não observância ou errônea interpretação. Incrivelmente, no entanto, permaneceram, estaticamente sacralizados, alguns símbolos materiais que insistem em perpetuar eras mitológicas anteriores ao despertar da racionalidade. E, quando alguém tem a coragem de propor sua remoção, é, paradoxalmente, acusado de atentar contra a liberdade ou contra a espiritualidade. De que espiritualidade falam? Daquela que impõe mitos, dogmas e símbolos?

          É exatamente o que está acontecendo aqui no meu Estado, a partir de uma serena, mas corajosa decisão do Conselho da Magistratura determinando a remoção dos crucifixos das salas de audiência. Estava mais que na hora!

DROGAR OU INDIVIDUAR

Jorge Luiz dos Santos - médico e professor universitário – Porto Alegre/RS

Desde os tempos imemoriais o homem busca a riqueza da psique profunda para ampliar a mente e manter a coesão dos grupos sociais. O primitivo utilizava um arsenal de rituais, sacrifícios propiciatórios e substâncias químicas visando contactar o mundo “dos deuses“. Alguns indivíduos especiais, como os xamãs e os “berdaches“ das tribos americanas, eram os responsáveis por sonhar o “sonho da tribo“, encaminhando com mais segurança a vida coletiva.

Creio que essa necessidade se mantém em nós, os civilizados do Século XXI, e que o Eu apartado de sua Alma e do contato com outras almas empobrece-se: a vida passa a se limitar à maquinal repetição dos afazeres cotidianos, levando ao que C.G. Jung caracterizou como uma neurótica “adaptação à normalidade“.

Em contraposição a isso, Jung descreveu o processo de individuação, pelo qual o Eu, gradativamente, integra-se à totalidade de seu Ser, incluindo pulsões instintivas e conteúdos espirituais.

O Espiritismo, por sua vez, demonstrou a importância do transe, afirmando que a vivência desse fenômeno pode ser realizada e amadurecida por todos os indivíduos. Se Jung desmistificou as correntes psicológicas que consideravam, a priori, a manifestação de conteúdos da psique profunda como formas de alienação, o Espiritismo fez o mesmo com os que confundiam o transe com desordens mórbidas. A saúde mental pode e deve incluir a imensa riqueza das fenomenologias psíquica e metapsíquica, englobando sonhos premonitórios, visões e encontros espirituais, intuições, etc. Penso mesmo que a epidemia da drogadição contemporânea decorre, em parte, do empobrecimento do contato consciente do homem atual com sua Alma e com o mundo espiritual e que o afogamento do Eu no transe químico constitui uma inadequada tentativa de vivenciar estes processos profundos.

Digo inadequada, porque ao diminuir a participação consciente do Eu nesses fenômenos, não há a integração dos conteúdos simbólicos e espirituais ao consciente, indispensável à transcendência. A experiência psíquica mantém-se no nível superficial de fugazes sensações físicas. Devido à atuação recorrente das substâncias químicas sobre receptores nervosos, desencadeia-se lesão neurológica progressiva e, do ponto de vista psicológico, ocorrem gradativa invasão da consciência pelos conteúdos inconscientes, diminuição da capacidade de julgar e agir com critérios e, em última instância, perda da noção que distingue  real e imaginário.

Assim, as drogas levam à cisão psíquica. Isto tem-se evidenciado nas pesquisas científicas publicadas na última década sobre os efeitos de uma droga anteriormente considerada “leve“ e até mesmo terapêutica, a cannabis sativa (buscar cannabis and schizophrenia no sítio http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed). Após a liberação de seu uso pelas políticas públicas de alguns países, observou-se aumento importante da incidência de esquizofrenia entre os consumidores, especialmente adolescentes. Passou a comprovar-se, com base em fortes evidências epidemiológicas, que a cannabis, além de levar a quadros agudos de “caos psíquico“, desencadeia a esquizofrenia em indivíduos geneticamente predispostos e nos jovens, contribuindo adicionalmente à exacerbação de sintomas da doença e à piora do prognóstico nos afetados. Sugerem os estudos que características do cérebro adolescente o tornam mais vulnerável aos efeitos da droga sobre o desencadeamento desta enfermidade degenerativa crônica.

Propomos assim que, ao invés de liberarmos o uso de compostos danosos, democratize-se aos jovens o acesso ao ensino de qualidade desenvolvendo, além de conteúdos curriculares, a sensibilização à profundidade psíquica pela qual o Eu acessa a própria Alma e as benéficas influências espirituais. Os métodos para isto incluem o desenvolvimento do intelecto, da emoção, da criação artística, da vida saudável, da meditação, da capacitação crítica quanto aos conteúdos vivenciais e simbólicos, incluindo as experiências no mundo, os sonhos e as intuições. Enfim, o processo de autodesenvolvimento, de individuação, graciosamente oferecido pela vida,  sem necessidade de droga alguma.

Difícil? É o mínimo que os jovens merecem!

S.E. Estudo e Caridade, Santa Maria – 85 anos

Fundada em 13 de abril de 1927, comemora, este mês, 85 anos de atividades, a Sociedade Espírita Estudo e Caridade, uma das mais importantes instituições espíritas do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Santa Maria.

Para comemorar a efeméride, a instituição programou uma série de conferências públicas, com integrantes da Casa e convidados. Assim, na noite de 13 de abril, às 20h, o físico e escritor Moacir Costa de Araújo Lima (Porto Alegre) faz palestra com o tema “Ciência e Espiritualidade”. No dia 21, José Budó, dirigente da instituição e Delegado da CEPA em Santa Maria, abordará o tema “Laicismo e Espiritismo”. No dia 26 de abril, o presidente do Centro Cultural Espírita de Porto Alegre, Milton Medran Moreira aborda o tema “Espiritismo e Direitos Humanos”.

No site http://www.lardejoaquina.com.br/ você poderá conhecer toda a programação de aniversário da instituição e um pouco da história da S.E.Estudo e Caridade, mantenedora do Lar de Joaquina, importante obra social com relevantes serviços prestados à comunidade.

Grupo de Estudos Espíritas de Ilópolis recebe caravana do CCEPA

Cerca de 30 colaboradores do Centro Cultural Espírita de Porto Alegre participam domingo, dia 15 de abril, de Encontro com integrantes do Grupo de Estudos Espíritas de Ilópolis, “a cidade da erva mate”.

O ponto culminante do evento é a conferência de Salomão Jacob Benchaya, Diretor de Estudos Espíritas do CCEPA, no auditório do Museu do Pão, com o tema “O Que é o Espiritismo”. Segue-se um intercâmbio de ideias aberto a todos os participantes do evento, tendo como provocadores: Milton Medran Moreira (CCEPA), Julio Cezar Giacomini (S.E.Luz e Caridade, de Soledade/RS,  e  Victor Emanuel Cristofari (CCEPA).

Vivemos o melhor dos tempos.

Em comentário à matéria de capa da edição 193, também quando li em Veja a entrevista do Dr. Steven Pinker sobre seu intrigante livro, experimentei a mesma reflexão! Em conversas com companheiros sobre este assunto, ainda presos às concepções pessimistas e negativistas, falamos: meu amigo, será que a violência aumentou como você defende, ou será que nos tornamos mais sensíveis a ela? Será que conseguiríamos assistir, por exemplo, sem nos indignarmos, à execução de criminosos em praça pública patrocinada pelo Estado, como ocorria há pouco tempo em todo o mundo? De fato, como bem defendeu Kardec, a Lei de Progresso é real! Que os bons reajam, e não se deixem levar pela audácia dos maus.

Manuel Ferreira - Goiânia /GO

Mecanismos Humanos de Justiça

Gostei muito desse artigo (editorial de Opinião n.194), pelo seu conteúdo humano. Realmente, a reeducação, a humanização nos presídios seria a melhor solução para diminuir a violência. Obrigada!

Alcione Souto – Cabo de Santo Agostinho/PE 

CCEPA Opinião

Caro Medran:

 A você e aos companheiros do CCEPA, gostaria de registrar minhas felicitações pelo esforço e pela qualidade do OPINIÃO. Trata-se de um louvável empenho bastante conhecido, com artigos muito bons, uma leitura enriquecedora a cada número, mas entendo que expressar nosso reconhecimento pelas coisas úteis, honradas e belas dessa vida, é um dever. Acabei de ler o número de março e achei muito oportuno O Legado Cultural de Chico e O caminho da dessacralização, o Editorial, o artigo do Eugenio, enfim, belo trabalho!

Maria Salete – Itajaí.

A menina de Bertioga

Sobre a matéria de “Opinião em Tópicos” de março, é realmente triste observar companheiros brasileiros com bagagem espiritualizada, “responsabilizarem” Deus pelas irresponsabilidades humanas. Que essa postura seja assumida por aqueles que ainda não reconhecem a vida espiritual até é aceitável, porém creio que para a maioria as verdades da Eternidade são bem estudas. Compreender o erro é sublime, mas acolher é covardia.

Poderia ter sido um filho menor meu pilotando aquele Jet Sky. Mas eu como mãe que se considera responsável tenho que imediatamente assumir minha falha perante a lei dos homens e de Deus. Há espíritas que colocam que Deus “usou” aquele adolescente para o desencarne da menina. É o mesmo que dizer que ela reencarnou com a tarefa de provocar uma morte. Que tristeza!

Patrícia Figueirôa (comentário inserido no site http://www.espiritbook.com.br , que publica a coluna, criticando posições expressas naquela lista sobre motivações espirituais do fato)

OPINIÃO - ANO XVIII - N° 194 - MARÇO 2012

O Legado Cultural de Chico

No ano do 10º aniversário da desencarnação de Chico Xavier, uma ação do Ministério Público Federal quer promover o inventário e o tombamento dos bens deixados pelo médium em Uberaba.

Um patrimônio a ser preservado

Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal pretende compelir a União, o estado de Minas Gerais e o município de Uberaba a realizarem o inventário e o tombamento de todos os bens móveis e imóveis deixados pelo médium Francisco Cândido Xavier, falecido, naquela cidade mineira, no dia 30 de junho de 2002.

A ação visa especialmente a impedir que a pequena casa onde viveu o médium por mais de 30 anos, em Uberaba, e hoje centro de visitação de “peregrinos” e “romeiros”, continue sendo descaracterizada com possibilidade até de destruição, enquanto gerida por seu filho de criação, Eurípedes Higino dos Reis.

Valor Histórico e Cultural

Antes de ajuizar a ação, o MPF obteve do IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus – o cadastramento da casa como museu. Mesmo assim, não foram tomadas medidas protetivas dos bens expostos à visitação pública, e o próprio imóvel já sofreu alterações físicas, por iniciativa de Eurípedes. Para a procuradora da República Raquel Silvestre, subscritora da ação, “chega a ser absurdo o fato de que todos os bens deixados pelo médium estejam completamente desprotegidos”.  Assim, para a devida proteção do patrimônio deixado por “um dos maiores fenômenos religiosos de todos os tempos”, como o classifica a representante do Ministério Público, é recomendável que o poder estatal assuma sua gestão. Isso permitirá que todos os objetos expostos, os de uso pessoal do médium, mobiliário, peças psicografadas, originais de livros, fotos, etc., sejam contemplados por um projeto museográfico, com identificação e catalogação de cada peça, assim como a ambientação do local, o que não está sendo feito. Para a procuradora, o valor histórico e cultural de tudo o que se relaciona à vida e obra de Chico Xavier justifica o pedido da tutela estatal. Raquel esclarece que o filho adotivo de Chico não perderá, com isso, a propriedade do bem imóvel: “O tombamento nada mais fará do que auxiliá-lo no controle e conservação dos bens, podendo trazer orientações técnicas e procedimentos adequados”, acrescenta.

  


O caminho da dessacralização

Diz-se que a desencarnação de Chico Xavier, justo no dia em que o Brasil conquistava a Copa do Mundo de 2002, foi fruto de negociação do médium com seus protetores espirituais. Nem Chico nem seus amigos desejavam que o evento virasse comoção nacional. Mas, passada a emoção da Copa, ninguém conseguiu impedir que a casa, o túmulo, o centro espírita de Francisco Cândido Xavier se tornassem lugares e objetos sagrados da “religião espírita”, destinos de piedosos romeiros, sedentos de graças e milagres.

A ação agora promovida pelo Ministério Público Federal, pedindo o tombamento do patrimônio do médium e buscando a preservação de sua memória cultural, tem também o salutar efeito de lhe retirar um pouco essa aura de sacralidade, certamente não desejada pelo médium. Em vez de santuário, templo ou tenda de milagres, em que poderiam transformar a casa onde Francisco Cândido Xavier viveu, se lhe conferirá uma ambientação compatível com seu valor cultural e histórico.

Bem melhor assim! Chico é, de fato, um patrimônio cultural. Mas também é um fenômeno a espera de que sobre sua vida se debrucem cientistas e pesquisadores sérios, destituídos de preconceitos, para que, não apenas os espíritas, mas todos, possam melhor avaliar a importância de sua obra, no campo da mediunidade e da paranormalidade.

A ação da procuradora Raquel Silvestre pode ser o primeiro passo no sentido de que Uberaba, antes de ser mais um centro religioso, se torne um referencial cultural e científico compatível com o rico legado deixado por Francisco Cândido Xavier. Por mais religioso que tenha sido Chico, o que ele realmente nunca desejou foi que o transformassem em santo. 

(A Redação)

Mecanismos Humanos de Justiça

Onde não há caridade não pode haver justiça.  Santo Agostinho

           

Um dos crimes de maior repercussão dos últimos anos, no país, acaba de ter seu julgamento finalizado, em instância inicial. O réu Lindemberg Fernandes Alves, de Santo André/SP, foi condenado a 98 anos de prisão pela morte da ex-namorada, Eloá Cristina, e por 11 outros crimes conexos, praticados em outubro de 2008, quando manteve a moça e mais três jovens em cárcere privado, por vários dias, em cenas mostradas ao vivo pela televisão.

Mesmo sabendo-se que, pela legislação brasileira, Lindemberg não poderá permanecer preso por mais de 30 anos, a opinião pública, a se julgar pelas ruidosas manifestações durante o júri e pelas repercussões na imprensa, parece ter se mostrado satisfeita com a aplicação da severa punição. Sempre que o Poder Judiciário responde eficazmente a crimes com esse grau de repercussão, a Nação parece reacender a quase moribunda esperança da vitória sobre a criminalidade. Teoricamente, um dos efeitos da pena reside no seu caráter intimidatório. Ademais, a maioria das pessoas se inclui no rol dos cidadãos ordeiros, respeitadores da lei, honestos e incapazes de tamanhas brutalidades. É normal, pois, que sonhem com uma sociedade pacífica, onde a sede e fome de justiça que lhes vão na alma se saciem.

Mas, sejamos realistas, atentando para essas duas realidades: 1ª) A  atuação da Justiça Criminal, no Brasil, não tem, na prática, inibido a criminalidade; 2ª) Mesmo quando modelarmente aplicada, a pena não alcança um de seus fins últimos, a partir de uma visão humanista, qual seja a de ressocializar o delinquente. Muitas razões concorrem para essas duas frustrantes realidades. Uma delas é a quase certeza da impunidade. Diferentes pesquisas apontam que não mais que 10% dos homicídios praticados no Brasil têm seus responsáveis identificados. Roubos, sequestros, crimes sexuais violentos, de igual forma, acontecem aos milhares, sem que sejam sequer conhecidos seus autores. No campo dos “crimes do colarinho branco,” apesar de alguns avanços, a grande maioria dos culpados segue driblando a justiça, com respaldo em uma cultura elitista e protecionista.

Por outro lado, aqueles poucos que, como no caso Lindemberg, recebem a devida apenação, serão, a partir daí, quase que totalmente abandonados pelo Estado em infectas prisões, desprovidas de quaisquer condições minimamente humanas, sem mecanismos capazes de oferecer a reeducação pelo trabalho e pela recuperação da autoestima do condenado.

A partir de uma visão espiritualista/humanista, sabemos o quão importante é a aplicação de uma justiça pedagogicamente reparadora. Ante a delinquência, é compreensível que a sociedade reaja com postura meramente retributiva, própria de quem é vítima e que, por isso, ante a emoção, perde a isenção. Ao Estado, entretanto, mais do que agir retributivamente, compete propiciar ao cidadão que delinquiu, a conscientização do mal praticado, oportunizando-lhe reparar qualitativamente sua transgressão social.

 Numa visão meramente religiosa, a tendência será a de relegar essas ações ao campo do que, comumente, se denomina “justiça divina”.  É de se questionar, entretanto: Não será, igualmente, da competência humana contribuir, aqui e agora, para, através de corretos mecanismos de Justiça, de Amor e de Caridade, reconduzir o espírito provisoriamente em erro a uma vida socialmente útil?    Não é exatamente essa a função primordial da reencarnação, como lei natural e, logo, divina?

Imagens do Carnaval

Carnaval é sempre um show de sons e imagens. Celebração da vida, conjugando, admiravelmente, arte e técnica, criatividade e competição, corpo e espírito, o Carnaval, todos os anos, produz um turbilhão de imagens que invadem nossa casa e, às vezes, nossa alma.

Este ano não foi diferente. O show mágico da Unidos da Tijuca, homenageando Luiz Gonzaga, na Sapucaí. A brasileiríssima presença do candomblé e das festas populares da Bahia, levadas pela Mocidade Alegre ao Anhembi. Aqui, na minha Porto Alegre – onde também se faz samba, sim senhor! -, o magnífico desfile da Escola Estado Maior da Restinga, com os gringos de Bento Gonçalves mostrando que sabem fazer vinho e também samba no pé... Imagens para nunca mais se esquecer!

A tragédia de Bertioga

Em contraste com as esfuziantes cenas do Carnaval do Norte ao Sul do Brasil, uma imagem que a televisão exibiu várias vezes me perturbou demais. Aquela menina, com carinha de anjo, em Bertioga, Litoral Paulista, entrando pela primeira vez no mar. Pouco depois, ela seria colhida e morta por um jet ski desgovernado.

Em qualquer circunstância, a morte de alguém que mal desperta para a vida, como aquela bonequinha de três anos, é coisa difícil de entender. Desígnios de Deus, dirão aqueles que se alimentam da fé. Pura fatalidade, falarão alguns descrentes de outras causas que não aquelas presas ao campo do reducionismo material. Resgates de erros pretéritos e provas para os pais, sentenciarão teóricos espiritualistas, aferrados a um modelo linear e rigorosamente matemático das leis da reencarnação.

A dor que nunca cessa

Talvez a complexidade da vida possa permitir a conjugação de todas essas teorias que habitam o vasto e complexo subjetivismo da alma humana. Somos o que pensamos e as leis universais se amoldam, por certo, às idiossincrasias próprias de cada um de nossos diversificados estágios evolutivos, aqui e noutras dimensões. Uma a uma, essas concepções se arrimam em modelos pedagógicos compatíveis com provisórias e precárias visões de Deus , de justiça e de universo, alcançadas pelo homem.

Seja como for, nenhum modelo teórico, entretanto, permitirá medir ou administrar adequadamente o sofrimento de um pai ou mãe atingidos por tragédias dessa magnitude. Dizer que tudo passa é bobagem. Essa dor, parece, nunca cessará.

O reencontro

Mas, não tem mesmo como cessar essa dor? Só há um jeito: no dia em que a vida possa devolver a presença de quem partiu. Fora dessa hipótese sustentada, entre outras doutrinas, pelo espiritismo, e diante da inevitabilidade morte, a vida não tem mesmo qualquer sentido. Enfrentando esse cruel dilema, Vinicius de Morais, em letra de memorável samba, questiona: “Se foi pra desfazer, por que é que fez?”.

A possibilidade do reencontro. Mais do que isso: a inevitabilidade do reencontro dos seres que se amam. Isso realmente faz a diferença. Quando assimilada como categoria filosófica, mais do que como mera crença, gera uma nova postura perante a vida. Não suprime a dor da separação, é verdade, mas ajuda a suportá-la e acena para sua superação.

Abstraia-se dela a possibilidade do reencontro e a vida será, de fato, o absurdo denunciado por muitos pensadores existencialistas. Não teríamos, aí, qualquer razão para celebrá-la. 

Allan Kardec Racista?

Eugenio Lara, arquiteto e designer gráfico; fundador e editor do site PENSE - Pensamento Social Espírita [www.viasantos.com/pense],

E-mail:eugenlara@hotmail.com – São Vicente/SP.

A questão do racismo no pensamento de Allan Kardec é bastante controversa. Há quem o considere racista por suas declarações acerca da raça negra. Outros preferem ignorar, dão de ombros e fingem que nada foi dito: tergiversam. “Nem tanto ao mar, nem tanto à terra”, diz o dito popular. A consideração do contexto histórico em que Kardec fez tais declarações é fundamental para entendermos seu pensamento, sem cairmos em posições extremadas.

No século 19, a rigor, toda a Europa era “racista”, por se autoconsiderar como modelo, como padrão estético e cultural. Este fato, somado ao quase completo desconhecimento da realidade cultural e social do continente africano, fazia de qualquer europeu de classe média um sujeito preconceituoso em relação a outras culturas e etnias, especialmente a africana. Ainda mais os franceses, que são xenófobos históricos e bastante chauvinistas. Kardec não seria exceção, tanto quanto os médiuns que colaboraram com ele na estruturação do Espiritismo.

Um dos primeiros fatos a serem considerados é a filiação de Allan Kardec à Frenologia (ou Craniologia), que na época obteve certa proeminência. Considerada hoje como pseudociência, foi fundada pelo médico alemão Franz Joseph Gall (1758-1828). Segundo essa pretensa teoria científica, as formas do crânio, sua morfologia, teriam relação com o caráter, com a moralidade e até com a espiritualidade. O grande criminalista e espírita italiano César Lombroso também era partidário dessa teoria. Kardec foi membro e secretário por vários anos da Sociedade Frenológica de Paris.

A adesão a essa pseudociência levou Kardec a pensar sobre o aspecto físico do negro, na suposta expressão de sua inferioridade intelecto-moral pela morfologia, o seu biótipo, em comparação com a raça caucasiana, como vemos nessa afirmação categórica:

“O negro pode ser belo para o negro, como um gato é belo para um gato; mas, não é belo em sentido absoluto, porque seus traços grosseiros, seus lábios espessos acusam a materialidade dos instintos; podem exprimir as paixões violentas, mas não podem prestar-se a evidenciar os delicados matizes do sentimento, nem as modulações de um espírito fino.”

Hoje polêmica, esta afirmação de Kardec em Obras Póstumas (Teoria da Beleza) reforça sua ideia de que a raça branca seria a mais bela e evoluída: “podemos, sem fatuidade, creio, dizer-nos mais belos do que os negros e os hotentotes. Mas, também pode ser que, para as gerações futuras, melhoradas, sejamos o que são os hotentotes com relação a nós. E quem sabe se, quando encontrarem os nossos fósseis, elas não os tomarão pelos de alguma espécie de animais”.

É fundamental considerar também o fato de que o século 19 foi marcado por uma visão desenvolvimentista, “evolucionista”, de que haveria um padrão de progresso civilizatório a ser alcançado pelos seres humanos, pelas sociedades. De tal modo que, sob essa visão eurocentrista, marcada pelo positivismo, muitos povos e grupos sociais eram vistos como “primitivos”, “atrasados”, por não possuírem o mesmo progresso tecnológico e cultural das sociedades ditas “civilizadas”. É essa a concepção de mundo que possuía Allan Kardec, presente tanto em seu modo de pensar como no corpo doutrinário do Espiritismo.

No entanto, há um diferencial que precisa ser considerado. O critério de Kardec não é somente o tecnológico, cultural. O critério dele é profundamente ético. Segundo o Espiritismo, uma nação somente poderá se considerar civilizada se praticar a lei de amor e caridade, se houver alteridade, o respeito ao próximo, liberdade, fraternidade e igualdade entre todos os seus membros.

A libertação feminina é a “pedra de toque” dessa questão. Uma sociedade que trata as mulheres com violência, prepotência, desprezo e discriminação não tem o direito de se considerar civilizada. O Espiritismo sempre foi contra qualquer tipo de escravidão. Foi pioneiro em relação à defesa dos direitos das mulheres, num século em que a mulher ainda era muito mais discriminada e desrespeitada do que hoje. Denizard Rivail/Amélie Boudet foram exemplo de casal fora das regras de sua época. Gabi era quase dez anos mais velha do que Rivail, um fato insólito e pouco desejável. Os dois não tiveram filhos, outra estranheza. Mesmo oriunda de família rica, Gabi sempre trabalhou e, ao invés de se dedicar às futilidades próprias das senhoritas e matronas da elite francesa, preferiu manter-se ao lado do marido, como parceira, colaboradora, dando-lhe apoio logístico, afetivo e doutrinário em sua empreitada. E prosseguiu, após a desencarnação de Rivail, o trabalho por ele iniciado.

Além da questão da mulher, acrescentaríamos ainda o tratamento dado aos idosos, às crianças, aos animais, à natureza, como fatores fundamentais para a identificação do provável progresso civilizatório de uma nação.

Isto posto, a afirmação de que Allan Kardec teria sido racista é equivocada. Sem o saber, ele era preconceituoso em relação ao negro, aos índios, aborígenes, etc. assim como todo e qualquer europeu de seu tempo também o era. Expressou a visão de sua época, marcada pelo preconceito em relação à diversidade cultural, étnica. Isto não significa que ele discriminasse o negro, que o visse como um objeto, um animal de carga. A escravidão, seja ela qual for, é condenada pelo Espiritismo. Já o era pelos iluministas. Essa herança, Kardec também assimilou. Segundo o Espiritismo, nenhum ser humano deve ser tratado como objeto. 

Rui coordena Curso Básico de Espiritismo

O primeiro Curso Básico de Espiritismo do ano de 2012, no Centro Cultural Espírita de Porto Alegre, começa no dia 23 deste mês de março. Programado para se realizar às sextas-feiras, a partir das 15 hs, o Curso se estenderá até 13 de abril.

Oferecido gratuitamente a todos os interessados – espíritas ou não – o curso será ministrado por Rui Paulo Nazário de Oliveira, ex-presidente do CCEPA e abordará os fundamentos teóricos do espiritismo.

Para Salomão Jacob Benchaya, Diretor do Departamento de Estudos Espíritas da instituição, “os cursos básicos, tradicionalmente promovidos pelo CCEPA, têm servido como porta de entrada à Casa de valorosos companheiros que, estimulados pelos ricos conteúdos históricos, científicos, filosóficos e éticos do espiritismo, se somam à instituição como associados, colaboradores ou frequentadores.

Para mais informações, contate o e-mail ccepars@gmail.com ou telefone para a vice-presidente Eloá Bittencourt: (51) 3231-9752.

           

Presidente do CCEPA abre programa

de conferências mensais

O advogado e jornalista Milton Medran Moreira, presidente do Centro Cultural Espírita de Porto Alegre, foi o primeiro conferencista do ano, no dia 5 de março, com o tema: “Vivemos o Melhor dos Tempos”.

Sempre às primeiras segundas-feiras do mês, no auditório do CCEPA, realiza-se uma conferência pública, com expositores da Casa ou convidados. A palestra de março estava reservada ao pensador espírita Maurice Herbert Jones que, no entanto, por motivo de doença na família, adiou sua exposição em outra data, a ser oportunamente comunicada.

No dia 2 de abril próximo, às 20h30, o conferencista será o médico Jorge Luiz dos Santos, que abordará o tema "Experiências de quase morte: verdades e mitos".

Atividade em Ilópolis será em abril

Conforme noticiamos em nossa edição anterior, um grupo de estudos espíritas, coordenado por Letícia Araújo Mello, na cidade gaúcha de Ilópolis, convidou uma delegação do Centro Cultural Espírita de Porto Alegre para uma visita de intercâmbio e a realização de uma palestra pública, na cidade.

Assim, dirigentes e colaboradores do CCEPA estarão em Ilópolis, no próximo dia 15/4, domingo, para a realização desse intercâmbio. Na oportunidade, o Diretor de Estudos do Centro Cultural Espírita de Porto Alegre, Salomão Jacob Benchaya, proferirá uma palestra pública, às 15hs, no Museu do Pão, daquela comunidade, com o tema “O Que é o Espiritismo”.

Folheto sobre o fim do mundo

Gostei muito da coluna “Opinião em Tópicos” (edição janeiro/fevereiro) sobre a forma como o articulista comentou o episódio do panfleto religioso que lhe foi entregue. As pessoas ainda se utilizam do terror, às vezes mesmo de forma inconsciente, para servir aos interesses de uma religião, na sua estratégia de conseguir mais fiéis. Nós que vivenciamos a doutrina espírita e aceitamos a tese da reencarnação sabemos perfeitamente que isso não nos atemoriza. Precisamos é aceitar as leis divinas. Nascer, viver, morrer e renascer quantas vezes forem necessárias. Esta é a lei.

Elmanoel Mesquita da Silva – Capitão Poco/PA.

           

Da Humana Existência

Não poderia deixar de agradecer as palavras de Antonio Abdalla Baracat Filho, de Minas Gerais (Opinião do Leitor, jan/fev 2012). E expor a ele que busco unir o pensar filosófico espírita ao pensar da Modernidade e Pós-Modernidade. Mais fortemente a Pós-Modernidade de Jean-François Lyotard; Richard Rorty; Anthony Giddens (Modernidade Tardia); Zygmunt Bauman (Modernidade Liquida); e alguns outros, que o senso comum apenas tratará no próximo século, se chegar a tratar. Pensadores que combatem o materialismo, inimigo do espiritismo, como dizia Kardec. A isto chamo: mirar o futuro. Grato pelo incentivo.

Paulo Cesar Fernandes, filósofo – Santos/SP.