OPINIÃO - ANO XXI - Nº 232 - AGOSTO 2015

O Céu e o Inferno – 150 anos

Um livro contra o niilismo

e a fé cega

Há um século e meio, Allan Kardec lançava “O Céu e o Inferno ou A Justiça Divina Segundo o Espiritismo”. Na obra, o fundador do espiritismo aborda, na teoria e na prática, a questão da sobrevivência à morte física e as sensações – boas ou más – experimentadas pelo espírito, após a desencarnação.

O lançamento

“Le Ciel et l’Enfern” chegou às livrarias de Paris no dia 1º de agosto de 1865. Na edição de setembro da Revista Espírita, mensário por ele dirigido, Allan Kardec assim resumiu o conteúdo da obra: “o exame comparado das doutrinas sobre a passagem da vida corporal à vida espiritual, as penas e recompensas futuras, os anjos e os demônios, as penas eternas, etc.; seguido de numerosos exemplos sobre a situação real da alma durante e após a morte”.

Combate ao materialismo

Desde seu capítulo inicial, “O Porvir e o Nada”, “O Céu e o Inferno” deixa claro seu objetivo essencial: o combate ao materialismo. Sustentando não haver nada mais desesperador do que “o pensamento da destruição absoluta”, Kardec vê o niilismo como “uma doutrina insensata e antissocial”, pois que “rompe os verdadeiros laços de solidariedade e fraternidade em que se fundam as relações sociais”. Para ele, o espiritismo “vem opor um dique à difusão da incredulidade, não somente pelo raciocínio, não somente pela perspectiva dos perigos que ela acarreta, mas pelos fatos materiais, tornando visíveis e tangíveis a alma e a vida futura”.

Religião – causa da incredulidade

Na parte inicial da obra, Kardec também faz dura crítica à religião e seus dogmas sobre céu, inferno e penas ou recompensas eternas, “apropriadas, no seu começo, aos conhecimentos limitados do homem”. Argumenta, entretanto, que se a religião “tivesse acompanhado sempre o movimento progressivo do espírito humano, não haveria incrédulos, porque está na própria natureza do homem a necessidade de crer, e ele crerá desde que se lhe dê o pábulo espiritual de harmonia com as suas necessidades espirituais”.

Após o enfoque doutrinário sobre temas como céu, inferno, anjos e demônios, numa perspectiva filosófica espírita, Kardec ocupou-se, na segunda parte da obra, de comunicações mediúnicas ditadas por diferentes categorias de espíritos (felizes, infelizes, medianos, arrependidos, suicidas, etc.), depondo acerca das condições em que chegaram ao mundo espiritual.

Materialismo – um combate gradual

Crítico do materialismo que, em seu século, ganhou foros de ciência e de ideologia política, Allan Kardec, no entanto, guardava sérias dúvidas de que alguém, honestamente, pudesse interpretar o universo e a vida a partir de um viés inteiramente materialista.

O autor de “O Céu e o Inferno”, no primeiro capítulo da obra, registrou que “na maioria dos incrédulos, há mais jactância do que verdadeira incredulidade, mais dúvida que convicção”, e que “incrédulos absolutos se contam por ínfima minoria”.

Atribuindo à própria religião a causa do materialismo, por não haver esta acompanhado o progresso do conhecimento, Kardec reservava ao espiritismo a tarefa de sintetizar “as opiniões divergentes ou flutuantes”, trazendo gradualmente “a unidade de crenças sobre esse ponto (a sobrevivência do espírito), não já baseada em simples hipótese, mas na certeza”. Antevia nessa síntese espírita “a unificação relativamente à sorte futura das almas”, e que isso seria “um passo imenso para a tolerância religiosa, em primeiro lugar, e, mais tarde, para a completa fusão”.

Teria o espiritismo falhado nessa tarefa que lhe atribuiu seu fundador? Provavelmente sim, na medida que optou em se apresentar como mais uma religião, contrariando a expressa recomendação de seu criador. Provavelmente não, na medida em que se capacite a sintetizar as múltiplas, e cada vez mais polifacetadas experiências, no campo da ciência, da filosofia e das emoções humanas, extraindo delas as bases de um novo paradigma de conhecimento, realmente revolucionário e inovador, dotado de método e linguagem a todos acessíveis.

O desafio é imenso. Mas, um século e meio depois, continua sendo este o grande objetivo do espiritismo: demonstrar ao ser humano sua condição essencial de espírito imortal. Debelando de forma gradual o materialismo, meta não atingida pela religião, o espiritismo estaria dando cumprimento a seu verdadeiro e fundamental papel histórico. Parece pouco, mas disso pode resultar uma nova era para a humanidade. (A Redação)

Religião – para o bem e para o mal

“A democracia requer que pessoas motivadas religiosamente traduzam suas preocupações para valores universais, não determinados pela religião.” (Barack Obama, em “A Audácia da Esperança”)

Ao fim da longa audiência pública do Supremo Tribunal Federal, em 15 de junho, o ministro Luís Roberto Barroso, em tom bem-humorado, e no mesmo clima de cordialidade que envolvera o ato reunindo entidades religiosas e laicas, fez o seguinte registro: “A religião pode ser usada para o bem e pode ser usada para o mal. Constantino converteu-se ao cristianismo, deixou de adorar o deus sol, mas matou o filho mais velho, matou o cunhado, e ferveu a mulher em água quente”.

A audiência houvera sido convocada por Barroso como relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4439) na qual a Procuradoria Geral da República questiona o ensino religioso confessional nas escolas públicas. A decisão do STF ainda não proferida, no momento em que é escrito este editorial, por certo levará em conta subsídios oferecidos, na audiência, pelas entidades que ali se manifestaram.

O tema já foi objeto de outro editorial deste mensário (edição n. 230). Consignamos, ali, que da Federação Espírita Brasileira, uma das entidades convidadas para a audiência, era de se esperar “posição firme de apoio à demanda do Ministério Público Federal”, em consonância com a postura histórica adotada desde o Século XIX pelo espiritismo em favor da laicidade do Estado e a da não ingerência da fé religiosa em temas da esfera pública.

Por dever de justiça, estamos retornando ao assunto para louvar a impecabilidade da manifestação da FEB, na audiência pública. Representada, no ato, pelo professor Álvaro Chrispino, a chamada “casa mater” do espiritismo brasileiro defendeu o ensino não confessional nas escolas públicas, sustentando que o “ensino religioso, de matrícula facultativa”, previsto no artigo 210,_§ 1º, da Constituição Federal, deve, na verdade, focar-se no ensino da moral, da ética e na formação do indivíduo social.

Com esse posicionamento, a FEB ratificou, aliás, histórica decisão de seu Conselho Federativo Nacional, de janeiro de 1951, onde, expressamente, aconselhava os espíritas “a se absterem de pleitear a inclusão do ensino do Espiritismo nas escolas oficiais”. Observe-se, a propósito, que a resolução acima, aparentemente, adotava postura contrária àquela sugerida pelo livro “Religião”, de Carlos Imbassahy, editado pela própria FEB. A obra, recorde-se, defendia ardorosamente a condição de religião do espiritismo e fora escrita em resposta a decisão do Diretor de Ensino do Estado de São Paulo, em 1938, que, por não considerar o espiritismo uma religião, escudado em conceitos retirados das obras de Allan Kardec, negava o pleito de um grupo de pais espíritas que requeriam fosse a doutrina espírita ministrada nas escolas públicas, como o eram outras crenças, à luz da então vigente Carta Magna de 1934.

Embora siga defendendo ser o espiritismo uma religião, a FEB, diferentemente das igrejas cristãs, não pleiteia espaço de difusão de suas crenças em escolas públicas, e o faz em respeito ao princípio da laicidade do Estado. Trata-se de posicionamento correto, especialmente nesta quadra de nossa história política, onde se observa, com preocupação, uma exagerada ingerência religiosa nas questões do Estado, num retrocesso em sentido claramente oposto às ideias republicanas da modernidade. Religião, reafirme-se, é questão de foro íntimo. Como muito bem sinalizou o ilustre ministro do STF, a quem caberá relatar a ADI 4439, às religiões a História debita ou credita a responsabilidade por abomináveis crimes ou por contribuições moralmente importantes. Entretanto, de há muito superamos o tempo em que a fé, frequentemente irracional, se sobrepunha ao Estado e à cidadania. Estes, necessariamente, devem ter suas políticas fundadas na racionalidade a que estão vinculados valores como educação, direito e justiça.

Laranja-do-céu

Sabe aquela laranja muito doce, conhecida em outras partes do Brasil como laranja-lima ou laranja-serra-d’água? Cá no Sul, nós a chamamos de laranja-do-céu. Costumo comprá-la na feira livre que frequento, aqui em Porto Alegre. Dias atrás, escolhi algumas, coloquei-as na sacola e as entreguei para pesar. Para identificá-las melhor em relação a outras de preços diferentes, fui avisando o vendedor: “É daquelas para onde a gente vai depois de morrer”. Bem humorado, como são geralmente os feirantes, ele foi logo respondendo: “Não sei não, se a gente vai pra lá. É que as leis tão sempre mudando. Só esperando pra ver”.

O Céu e o Inferno

O livro de Allan Kardec, “O Céu e o Inferno”, que completa 150 anos de lançamento, se outras qualidades não tivesse, esta já o distinguiria: abordou a questão da sobrevivência do espírito e as diferentes sensações por este vivenciadas, a partir da transição do mundo material para o espiritual, com grau de racionalidade nunca utilizado pelas religiões. Na base de tudo, está a lei de causa e efeito.

O principal mérito da obra lançada em 1865 foi o de deslocar o tema do âmbito das religiões - cujas regras são instáveis no tempo e no espaço, além de contraditórias entre si - para o domínio da consciência individual do sujeito. Ou seja: se algo sobrevive ao corpo físico e, em outra dimensão, recebe o que as religiões chamaram de recompensas ou castigos, essa responsabilização não há de se dar pela crença nestes ou naqueles dogmas de fé, mas, fundamentalmente, pelo bem ou pelo mal que o indivíduo praticou em sua passagem terrena.

O que está mudando

Ouvindo de meu vendedor de laranjas a observação de que as leis estão mudando, e que, por causa disso, já não tem certeza da conquista do céu, imaginei-o atravessando uma crise religiosa. Talvez tenha alimentado por muito tempo crenças hoje não mais sustentadas sequer pela própria religião que, no passado, as proclamava. Artigos de fé, ontem credenciais para o céu, se esfumaram em lendas, mitos, ou meras alegorias.

Quando ouço do atual Papa conceitos sobre a imprescindibilidade da aceitação do diferente, revogando anátemas ontem lançados contra o homossexual, o divorciado, o crente de outra fé, o descrente, etc., ou quando ele chama a atenção para a responsabilidade individual e coletiva em temas como solidariedade, meio-ambiente, distribuição de renda, igualdade e justiça social, anima-me a esperança de que, finalmente, as religiões, todas, concluam que o céu nada mais é do que a sensação pelo cumprimento do bem, e o inferno não passa do remorso pela prática do mal.

O imutável

Imutável mesmo só é o conceito de que a prática do bem produz felicidade e que o mal traz sofrimento. As religiões inventaram rituais, prescreveram penitências e pregaram a necessidade da fé, para o espírito livrar-se do inferno e ganhar o paraíso. A sesquicentenária obra de Kardec que se ocupou do tema aponta um caminho de três etapas ao espírito atormentado pela culpa: o arrependimento, a expiação e a reparação. Arrepender-se é ato subjetivo que ninguém pode delegar a ninguém, nem a Deus, nem a anjos, a santos ou espíritos superiores. Expiar é aceitar e administrar, conscientemente, o sofrimento como consequência natural do erro praticado. Reparar é atuar objetivamente em favor das pessoas ofendidas ou dos valores violados.

“O Céu e o Inferno”, valendo-se da própria terminologia das religiões, dessacraliza o céu e “dessataniza” o inferno, situando-os no único lugar onde eles realmente existem: a consciência íntima do ser.

Grave Equívoco Doutrinário

Aureci Figueiredo Martins – espírita, bacharel em Direito/UFRGS, Porto Alegre.

E-mail: aureci@globo.com

No movimento espírita, especialmente no brasileiro, construiu-se um viés deformador do verdadeiro caráter da doutrina espírita, codificada por Allan Kardec. Com efeito, o chamado “aspecto religioso” é uma distorção doutrinária nascida por influência de adeptos que trazem, para dentro dos arraiais espíritas, resquícios das crenças dogmáticas que professaram em suas vivências pregressas, recentes ou remotas.

Este grave desvio doutrinário tem origem no equívoco de considerar-se Jesus um líder religioso, fundador das chamadas “religiões cristãs”, quando, na verdade, o Mestre foi um filósofo peripatético, possuidor de grande sabedoria e admiráveis dotes mediúnicos, e que teve, como inimigos e perseguidores, os religiosos de sua época, afeitos a cultos e rituais espetaculosos (e lucrativos). A estes falsos profetas, Jesus se referiu como “sepulcros caiados” ou “cegos que guiam cegos”...

Por oportuno, cabe lembrar, que, justamente na introdução d’O Evangelho segundo o Espiritismo, Kardec assim intitulou o cap. IV: “Sócrates e Platão, precursores da ideia cristã e do Espiritismo” e, a seguir, os ensinos morais de Jesus são analisados, comentados e interpretados racionalmente à luz dos postulados espíritas.

Fica, assim, evidente que o Espiritismo faz uma abordagem filosófica, crítica e epistemológica dos fundamentos doutrinários das religiões em geral, fato que o torna inconfundível com nenhuma delas. Com efeito, não possuindo dogmas, sacerdotes ou pastores remunerados, e tampouco adotando rituais ou cultos exteriores, cobrança de dízimo ou aceitação de quaisquer outros tipos de remuneração pelos serviços que presta aos que o procuram, as instituições realmente espíritas constituem-se como escolas de assuntos espirituais.

 Evolucionista, a doutrina espírita defende a tese reencarnacionista, que esclarece os porquês das diferenças biopsicossociais existentes entre os indivíduos, aclarando o entendimento da infinita misericórdia do Criador, que não condena suas criaturas a penas infernais, irremissíveis ou eternas, pois que, ao contrário, viabiliza-lhes a evolução ascendente mediante múltiplas vidas sucessivas, tantas quantas se lhes fizerem necessárias à conquista do nível de expansão consciencial que, um dia, nos liberará da necessidade de animar corpos carnais.

Quanto à fé cega propriamente dita, mãe de históricos mandos e desmandos sectários, aquela que manda crer cegamente em dogmas que não resistem ao crivo de uma análise lógica, além de considerá-la falta de respeito à própria inteligência, vemo-la tipificada como solerte obsessão no item 239 d’O Livro dos Médiuns, de Allan Kardec.

Com efeito, o sábio filósofo galileu, a partir do quarto século da chamada “era cristã”, passou a ser mitificado e endeusado desde que o Imperador Constantino I conclamou o Concílio de Nicéia (325 d.C.) e nele se estabeleceram as bases de uma religião, dogmática e ritualística, para substituir o culto aos deuses do então já decadente paganismo romano. Essa crença em dogmas irracionais, antítese do “conhecimento que liberta” preconizado por Jesus, foi imposta a ferro e fogo durante séculos pelos autoproclamados “representantes de Deus na Terra” no que hoje se estuda como “cristianismo histórico”, expressão caricata da doutrina amorosa e libertária ensinada e vivenciada por Jesus.

Excetuadas algumas (poucas) denominações religiosas, as religiões “cristãs” ainda hoje prescrevem a crença cega, bem como a salvação pela fé ou pela graça, esquecidas de que Jesus declarou que cada um recebe “conforme suas obras”, ou seja, pelo que faz ou deixa de fazer.

Apegadas ao Antigo Testamento, muitas religiões ainda pregam o temor a Deus e a crença no demônio, em franco confronto com o “amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo” do excelso Mestre. 

A bem da clareza, cabe frisar que não menoscabamos a figura excelsa de Jesus, pois que entendemos a consoladora filosofia espírita como o próprio Evangelho do Mestre, restaurado e interpretado em espírito e verdade. Igualmente, lembremos o que consta do item 625 d’O Livro dos Espíritos, no qual Kardec formula a seguinte indagação aos Espíritos Superiores: “Qual o tipo mais perfeito que Deus tem oferecido ao homem, para lhe servir de guia e modelo?”, e a resposta deles é direta e incisiva: “Vede Jesus”. E Kardec acrescenta: “Para o homem, Jesus constitui o tipo da perfeição moral a que a Humanidade pode aspirar na Terra (...)”.

Por estas e outras razões aqui omitidas, ficamos com Kardec, que esclarece no seu terceiro diálogo do livro “O que é o Espiritismo”: "O Espiritismo é, antes de tudo, uma ciência e não se ocupa de questões dogmáticas. Esta ciência tem consequências morais, como todas as ciências filosóficas. (...) Seu verdadeiro caráter é, portanto, o de uma ciência e não o de uma religião”.

Um olhar sobre “O Céu e o Inferno”

Durante o presente mês de agosto, em homenagem aos 150 anos de lançamento de “O Céu e o Inferno” (Allan Kardec, Paris/1865), os grupos de estudos do Centro Cultural Espírita de Porto Alegre dedicarão um espaço especial, em suas reuniões, para o estudo daquela obra à qual Kardec deu o subtítulo de “A Justiça Divina Segundo o Espiritismo”.

Na foto, em uma de suas reuniões de todas as quartas-feiras (15h), o Grupo de CIBEE – Ciclo Básico de Estudos Espíritas -, coordenado por Marcelo Cardoso Nassar e Dirce Terezinha de Carvalho Leite. O mais novo grupo de estudos do CCEPA resultou de um Curso Básico de Espiritismo, ministrado na instituição, em março último. Interessados em estudar regularmente a doutrina espírita permaneceram na instituição, formando o grupo que segue aberto a novas adesões.

Sexta é dia de “O Livro dos Espíritos”

Em reunião inteiramente aberta ao público, mesmo sem o compromisso de comparecimento regular, todas as sextas-feiras, às 15h, acontece no Centro Cultural Espírita de Porto Alegre, um estudo analítico, questão por questão, de “O Livro dos Espíritos” (Allan Kardec, Paris/1857), obra fundamental da filosofia espírita.

O trabalho é coordenado por Salomão Jacob Benchaya, diretor do Departamento Doutrinário do CCEPA, e tem a participação de Maurice Herbert Jones, como debatedor das questões estudadas, sempre numa perspectiva atualizada, livre-pensadora e aberta a contribuições de outras áreas do pensamento.

Opinião do Leitor

Parabenizamos o nobre escritor Medran, pela clareza de raciocínio nos textos de Opinião em Tópicos (edição maio/2015).

“Cada espírito permanece exatamente no patamar construído por seu próprio psiquismo. Está na hora de exorcizarmos da reflexão espírita um pouco da culpa judaico-cristã, substituindo-a por noção de responsabilidade”, conclui o texto.

Na realidade, somos os construtores de nosso destino, num processo infinito. Nada de céu e inferno –  com suas fantasias – e tantas outras ‘propagandas enganosas’ elaboradas pela Teologia. Tudo ocorre no foro íntimo da consciência. “O Universo e a vida têm complexidade suficiente. Não precisamos importar a complexidade inventada da teologia” (Dawkins: Veja 27 de maio, 2015). Em nosso livro O Código Penal dos Espíritos – a justiça do Tribunal da consciência, no qual citamos, em vários momentos, o articulista, dizemos: Somos os nossos próprios juízes, promotores e advogados, diante das Leis do Universo. Pela nossa ótica, o julgamento se dá no plano da consciência, sempre em consonância com o despertar do entendimento, e ocorre no foro íntimo de cada criatura, de acordo com o grau de evolução. Independe, portanto, de local especial ou de tempo determinado, para que esta justiça funcione, quer o Espírito esteja no corpo físico quer fora dele, pois cada um é julgado por si mesmo, mediante a consciência de seus erros. No dizer de Emmanuel (Fonte Viva, lição 160): “Não é preciso atravessar a sombra do túmulo para encontrar a justiça face a face. Nos princípios de causa e efeito, achamo-nos incessantemente sob a orientação dela, em todos os instantes de nossa vida”.

Com nosso abraço, agradecido.

José Lázaro Boberg – Jacarezinho/PR.

OPINIÃO - ANO XXI - Nº 231 - JULHO 2015

CCEPA - 20 anos com a CEPA

Há 20 anos, em 8 de julho de 1995, oficializava-se o ingresso do Centro Cultural Espírita de Porto Alegre nos quadros da Confederação Espírita Pan-Americana, dando início a uma nova etapa da histórica atuação do CCEPA no campo do estudo e da difusão do pensamento kardecista.

Antecedentes históricos

A Confederação Espírita Pan-Americana, fundada na Argentina, em 1946, já havia exercido forte influência em alguns meios espíritas brasileiros nos primórdios de suas atividades. Sob os auspícios da Liga Espírita do Brasil (LEB), a CEPA realizou no Rio de Janeiro, em 1949, seu II Congresso Espírita Pan-Americano, evento secretariado por Deolindo Amorim (1906/1984), jornalista, escritor e sociólogo, presidente do Instituto de Cultura Espírita do Brasil (ICEB), que integrava a LEB. Por ocasião do Congresso do Rio de Janeiro, um brasileiro foi eleito para presidir a CEPA, Pedro Delfino Ferreira, que esteve frente à entidade pan-americana de 1949 a 1952.

Entretanto, o movimento de “unificação” do espiritismo brasileiro, iniciado no Rio de Janeiro, naquele mesmo ano, com o chamado “Pacto Áureo”, sob o lema “Deus, Cristo e Caridade”, da Federação Espírita Brasileira, iria redundar no fechamento da Liga Espírita do Brasil. Sedimentava-se o perfil evangélico do espiritismo brasileiro, inspirado na obra mediúnica “Brasil, Coração do Mundo, Pátria do Evangelho”. Por alguns anos, assim, a visão laica e livre-pensadora de espiritismo, característica da CEPA, foi muito pouco conhecida no Brasil.

O ressurgimento da CEPA no Brasil

Em 1994, o venezuelano Jon Aizpúrua, que no ano anterior havia assumido a presidência da Confederação Espírita Pan-Americana, inicia contatos de intercâmbio com instituições brasileiras que guardassem o mesmo perfil da CEPA. Em circular às casas espíritas brasileiras, Aizpúrua manifestou seu respeito ao movimento espírita brasileiro que, em seus mais amplos segmentos, optara “por uma definição religiosa, particularmente evangélica da Doutrina Espírita”, com as quais a CEPA desejava continuar mantendo relações de amizade e fraternidade. Entretanto, diante da existência de numerosas instituições que não aceitavam a conceituação do espiritismo como religião, preferindo tomá-lo numa concepção científica, filosófica e moral, com sentido progressista e livre-pensador, a circular convidava essas instituições a aderirem à Confederação Espírita Pan-Americana. Em atenção a esse convite, centros espíritas de relevante tradição no meio espírita brasileiro, como o C.E.Allan Kardec (Santos), o Ângelo Prado (Santos), a S.E.E.Herculano Pires (São Paulo) e também o Centro Cultural Espírita de Porto Alegre, entre outros, pediram adesão à CEPA. No caso do CCEPA, sua adesão formal deu-se em 8 de julho de 1995, após visita de Aizpúrua à instituição, registrada na foto onde aparece, ao centro, juntamente com Medran (E) e Jones.

A presença do CCEPA na CEPA

No ano seguinte (1996), uma numerosa delegação do CCEPA compareceria ao XVII Congresso Espírita Pan-Americano, evento no qual, um de seus membros, Milton Rubens Medran Moreira, foi eleito para a 2ª vice-presidência da CEPA. No Congresso seguinte, realizado em Porto Alegre, quando presidia o CCEPA Maurice Herbert Jones, Medran foi conduzido à presidência da CEPA que, assim, passou a ter, por dois mandatos consecutivos (de 2000 a 2008) o Centro Cultural Espírita de Porto Alegre como sede, sob a secretaria geral de Salomão Jacob Benchaya, exercendo a tesouraria Tereza Samá, todos integrantes da tradicional instituição gaúcha.

O laço a unir CEPA e CCEPA só tem se fortalecido, nesses 20 anos. Em todos os Congressos realizados pela Confederação, assim como nos Encontros e Fóruns promovidos pela Associação Brasileira de Delegados e Amigos da CEPA, CEPABrasil (entidade fundada em 2003), o Centro Cultural Espírita tem se feito presente, oferecendo sua contribuição intelectual e com numerosas delegações de associados e simpatizantes.

Mudanças que trazem riscos

Narrada linear e cronologicamente, a história do vínculo CCEPA/CEPA aparenta ter se dado de forma serena e indolor. Afinal, nada mais normal do que uma instituição espírita, de tradição e postura genuinamente espíritas, postular e obter adesão a um organismo igualmente espírita, destinado a congregar entidades de todo o continente americano reconhecidamente espíritas.

Uma palavra, no entanto, trazia embaraços a esse tipo de vinculação: religião. Por uma tendência nascida já em suas origens, e, especialmente, por construção coletiva de ideias, a Confederação Espírita Pan-Americana, em sua trajetória, consolidara o entendimento de que não convinha ao espiritismo definir-se como uma religião. Ao invés disso, ao lado de seus aspectos científicos e filosóficos, a CEPA sempre defendeu a presença de um aspecto moral a caracterizá-lo. Apreendera isso da própria obra de Allan Kardec. Esse detalhe, porém, nunca fora uma questão fechada no âmbito da CEPA, que sempre buscou preservar vínculos afetivos e mesmo institucionais com organismos do chamado espiritismo religioso, em respeito aos princípios comuns que os deveriam unir. Exatamente para preservar essa união ela fora fundada, em 1946.

Em contrapartida, por força de uma ideologia de profundas raízes católico/cristãs, adotada pelo movimento espírita brasileiro, negar ao espiritismo a condição de religião afigurava-se como algo tão grave quanto negar os próprios postulados básicos do espiritismo. Não aceitar o espiritismo como religião era o mesmo que não ser espírita. Diante da rigidez desse conceito, não seria fácil a decisão do CCEPA de aderir à CEPA, especialmente por força de seus vínculos históricos com o movimento federativo, tendo dois de seus membros presidido, em época recente, o órgão unificador estadual: Maurice H. Jones e Salomão J.Benchaya. 

As dificuldades internas e externas, que precisamos superar a partir da decisão de integrar os quadros da CEPA, por conta da visão laica e livre-pensadora por esta adotada, não caberiam neste exíguo espaço. Benchaya relatou-as com propriedade no livro “Da Religião Espírita ao Laicismo”: https://drive.google.com/file/d/0B9CFzVtKHMeYWVRFcUJvUVZOenM/edit?usp=drive_web – onde se reporta às reações advindas do movimento espírita religioso que nos baniu da convivência espírita local, rompendo, unilateralmente, os históricos laços institucionais por tantos anos construídos e preservados.

Passados 20 anos, tem-se a sensação de que esse quadro sofreu mudanças. Não de parte das instituições matrizes do espiritismo religioso. Neste momento, por exemplo, comenta-se a guinada sofrida pela Federação Espírita Brasileira ao resgatar conceitos roustainguistas que parecia haver abandonado, mas que voltaram a definir seu perfil místico-religioso (veja-se, a propósito, artigo de Wilson Garcia em http://www.expedienteonline.com.br/no-de-marinheiro/). Inegavelmente, porém, há, no meio espírita não institucionalizado, um número cada vez maior de autênticos livre-pensadores. Estes, naturalmente, superaram a fase religiosa e, lucidamente, contemplam a proposta espírita com o mesmo olhar crítico, progressista e atualizador por nós adotado.  Por trás dessas mudanças, está, sem dúvida, uma forte contribuição da CEPA, bem maior do que seu próprio crescimento institucional, pois que este implica em obstáculos e dificuldades que nem todos estão dispostos a enfrentar. (A Redação)

 

Corrupção e Justiça

“A justiça consiste em dar a cada um o que é seu”.Ulpiano

O Brasil vive período singular de sua história. Bom ou mau? Depende do ângulo pelo qual se veja.

Seria, há bem pouco tempo, inimaginável a presença de tantos grandes empresários, políticos, ex-governantes e parlamentares presos, ou para cumprir penas já aplicadas ou, preventivamente, como garantia de investigações em curso.

Uma forma de ver a questão pode conduzir à conclusão de que nunca houve tanta corrupção e que vivemos período de degradação moral em níveis jamais registrados. Outra, contudo, permite vislumbrar transformações, inspiradas justamente na melhor capacitação de parte do cidadão e da sociedade, de cobrar do poder estatal mais eficiência e efetividade na apuração e responsabilização de seus agentes e daqueles com os quais, em nome do estado, eles se relacionam, diante de práticas moralmente reprocháveis. Práticas, aliás, historicamente toleradas ou mantidas impunes. Muitos dos delitos ora levantados apontam exatamente para essa realidade: o estado até aqui foi leniente com alguns tipos de corrupção, presentes em sua cultura desde os primórdios da história pátria. Ou, no mínimo, manteve-se desaparelhado para essa delicada função, que exige o refinamento da virtude republicana da independência dos poderes e do reconhecimento da igualdade entre seus cidadãos.

Essa última interpretação, mais consentânea com o refletir espírita, sinaliza avanços institucionais e, logo, morais. A indignação, hoje claramente expressa pela sociedade, começa a operar transformações que vão desde o aprimoramento da legislação, ou da efetiva aplicação de estatutos legais já existentes, ao melhor aparelhamento dos organismos públicos na persecução criminal, atingindo a todos, sejam quem forem os transgressores.

A filosofia espírita, nascida em período histórico em que se estruturaram concretamente conquistas do chamado estado de direito, vê o processo civilizatório como evidência de avanço moral da humanidade. Assim, a 3ª parte de O Livro dos Espíritos arrola a lei do progresso, a lei de igualdade e a lei de justiça como leis morais presentes na natureza e incrustadas na própria consciência do ser humano, mas só desenvolvidas e convenientemente aplicadas mediante o avanço civilizatório e na medida em que, no ser humano, “a moral estiver tão desenvolvida como a inteligência.” (questão 791).

O exercício da justiça, numa perspectiva filosófica espírita, alinha-se a antigas tradições humanistas. A clássica figura de uma deusa grega trazendo os olhos vendados e portando em uma das mãos a espada e, na outra, a balança, símbolo milenar da equidade e da isonomia, evoca o ideal ético de se tratar a todos com igualdade, independentemente de seu poderio econômico, de sua posição social ou política. A consciência coletiva de que a justiça, necessariamente, deva ser aplicada cegamente é indício do atingimento de um status civilizatório do qual estivemos distantes, em anteriores períodos.

Há sinais de que temos avançado nessa caminhada, com ênfase para fatos ocorridos nesta última década. A uma coisa, entretanto, devemos estar atentos: é imprescindível vigiarmos para que nossas preferências ou comprometimentos políticos ou ideológicos não incidam no julgamento pessoal que fazemos acerca dos cidadãos envolvidos em todos esses escândalos que vêm à tona. Somos também, de certa forma, como integrantes de uma sociedade que, cada vez mais, se utiliza de mecanismos massivos de comunicação, juízes de cada uma dessas causas. A opinião pública também pesa na balança da deusa grega que simboliza a justiça. Tanto quanto ela, devemos manter os olhos vendados àqueles fatores político-partidários, ideológicos ou corporativos, tendentes a nos levar a juízos discriminatórios, impeditivos de uma justiça que cumpra o preceito universal de se dar a cada um o que é seu.

Nossos posicionamentos pessoais, assim como o justo agir de cada cidadão, são fatores importantes a ditar e a estruturar os padrões de justiça da nação. Todos somos responsáveis.

A figura da deusa grega com os olhos vendados evoca o ideal ético de se tratar a todos com igualdade.

A missa e o passe

De passagem, ouvi a conversa entre duas mulheres: “Não, eu agora não estou mais indo à missa. Vou ao centro espírita todas as semanas tomar um passe.”.

Pelo visto, ela havia trocado de religião. Mas, ao que tudo indica, não teria removido as estruturas mentais que sustentam sua visão de homem e de mundo. E aí é que a coisa pega. Trocar de religião implica, quase sempre, na simples busca de novos fatores externos de ajuda para resolver problemas pessoais. Troca-se a eucaristia católica pelo passe espírita, ou este pela unção de óleos sagrados trazidos de Jerusalém por um pastor evangélico. Há, também, quem aposte em se utilizar de todos, ao mesmo tempo. “Mal não faz”, argumentam. “Todas as religiões são boas”, costumam sustentar.

O espiritismo e as religiões

Qualquer um desses recursos, dependendo das crenças e condicionamentos psicológicos internos do indivíduo, pode, sim, fazer bem. Os tarôs, as runas, os incensos e as ervas, também. Nada é condenável. Crença nenhuma é condenável. Como assinalou Durkheim, todas as religiões respondem, ainda que de maneiras diferentes, a determinadas condições da vida humana. E, por isso, ele afirmava que todas eram verdadeiras.

Mas, o espiritismo está fora desse mundo das crenças e dos favores divinos dispensados a seus fiéis. Allan Kardec escreveu que o espiritismo não se dirigia àqueles que tinham sua religião e estavam com ela satisfeitos. Como novo paradigma de conhecimento, seu objetivo era propor, especialmente, uma nova visão de homem, a partir da realidade e da essencialidade do espírito, sua imortalidade, evolução e comunicabilidade, fatores capazes, igualmente, de gerar uma nova visão de Deus, de mundo e de universo.

Troca de religião  

Os centros espíritas estão cheios de gente que simplesmente trocou de religião. Adotaram a religião espírita ou a praticam concomitantemente com outras religiões, mas se mantêm distanciados da filosofia espírita que é, justamente, o que o identifica e qualifica.

Antes do que oferecer novos sucedâneos de práticas religiosas àqueles que o buscam, o centro espírita deve estar preparado para demonstrar que o espiritismo se destina a libertá-los dessas práticas. Foi também Kardec quem escreveu, e mais de uma vez, que o espiritismo “é uma questão de fundo e não de forma”. Argumenta-se que através da forma se chegará ao fundo. O problema é que quem privilegia a forma dificilmente terá coragem de dispensá-la para optar pelas questões de fundo. Os centros espíritas – dizem – se esvaziariam.

Templo, hospital ou escola?

A mulher que deixou de ir à missa para, semanal e religiosamente, tomar um passe no centro espírita, provavelmente passe o resto da vida sem se dar conta disso. Mas, é possível, que o maior número de autênticos espíritas esteja lá fora, e não no interior dos assim chamados templos espíritas.

A efetiva vivência espírita se dá no interior e não do exterior. Dispensa, inclusive, a frequência ao centro espírita.

Então, é de se perguntar: mas, essa visão não terminaria por fechar todos, ou a maioria dos centros espíritas?

Negativo, desde que houvesse um esforço de fazer do centro espírita não um templo, não um hospital, não um ambulatório, mas uma escola, um ambiente capaz de estimular o debate de ideias e o aprimoramento das virtudes éticas reclamadas pela condição espiritual e humana, um local de convivência fraterna e solidária. Esses fatores, com certeza, são mais eficientes que o passe ou a água fluidificada. E não criam nenhuma dependência. Libertam.

Há 20 anos, exatamente em 08.07.1995, o CCEPA ingressava oficialmente nos quadros da CEPA-Confederação Espírita Pan-Americana.

Alguns fatos que antecederam esse momento histórico merecem ser lembrados.

Desde 1986, quando eu ainda presidia a FERGS, a SELC-Sociedade Espírita Luz e Caridade (depois CCEPA), sob a direção de Maurice Herbert Jones, vinha acelerando um processo de mudança institucional, dentro do chamado “Projeto: Kardequizar”, afastando-se do modelo religiosista, predominante no espiritismo brasileiro.

Em 1991, um novo estatuto transformava a SELC em Centro Cultural Espírita de Porto Alegre e, em 1995, era elaborada a sua Carta de Princípios, depois complementada, em 1999, com novos itens. Um dos princípios dessa Carta estabelece que os trabalhos sejam orientados “exclusivamente para as atividades de estudo, debate, pesquisa e divulgação do espiritismo, objetivos essenciais de um centro cultural espírita.”

Desde a realização do ENSASDE-Encontro Nacional sobre o Aspecto Social da Doutrina Espírita (Santos-SP), em 1985, e da criação do SBPE-Simpósio Brasileiro do Pensamento Espírita por Jaci Régis, em 1989, vínhamos mantendo contato com o chamado “Grupo de Santos” e com o seu Projeto de Espiritização.

Foi no SBPE de 1993 que eu e o Milton Medran tivemos nosso primeiro contato com o recém-eleito presidente da CEPA, o psicólogo venezuelano Jon Aizpúrua, dele recebendo o convite para que o CCEPA aderisse à CEPA.

Nosso pedido de adesão, no ano seguinte, aliado ao fato de havermos organizado, em Porto Alegre, em outubro/95, o IV SBPE, em sua única edição fora de São Paulo, nos custou a suspensão do quadro de filiadas à FERGS, que até hoje perdura.

O CCEPA teve grande importância para a consolidação da presença da CEPA no Brasil, após meio século de ausência. Paulistas e gaúchos formaram a base de sustentação das ideias e ofereceram o apoio logístico necessário ao retorno da Confederação, não sem a resistência e ataques das federações espíritas, notadamente a brasileira e algumas do Sul.

Em um dos primeiros encontros de Jon Aizpúrua com delegados e amigos da CEPA, ocorrido em São Paulo, em outubro/97, o CCEPA recebeu a incumbência de centralizar a coordenação das atividades cepeanas, no Brasil, contando, para isso, com o seu órgão de divulgação OPINIÃO que logo passaria a incluir um encarte – Brasil Espírita, atualmente América Espírita.

Em 1996, no congresso que a CEPA realizava em Buenos Aires, Milton Medran era eleito 2º vice-presidente da CEPA, na chapa de Jon Aizpúrua, e eu era indicado para coordenar a realização do XVIII Congresso Espírita Pan-americano que o CCEPA organizou, no ano 2000.

Nesse histórico evento, cujo tema central “Deve o Espiritismo atualizar-se?” provocou reações e controvérsias, Milton Medran Moreira é eleito presidente da CEPA e sua sede transfere-se para o Brasil até o ano de 2008.

Nos eventos patrocinados pela CEPA e pela CEPABrasil-Associação Brasileira de Delegados e Amigos da CEPA a presença dos membros do CCEPA é sempre expressiva. Nos eventos da CEPABrasil realizados sob a nossa responsabilidade – o II Encontro Nacional, em Bento Gonçalves (2010) e o VI Fórum do Livre-Pensar Espírita, em Porto Alegre (2014) tivemos, em contrapartida, elevado número de participantes. Documentos importantes como os Estatutos da CEPA e da CEPABrasil, bem como a Carta de Posicionamentos da CEPABrasil, foram elaborados a partir de textos propostos pelo CCEPA.

Nessa trajetória, o CCEPA sofreu profundas modificações. A laicização de suas atividades provocou o afastamento de grande parte de seus integrantes, mais identificados com  práticas e posturas religiosas.

Abandonamos práticas socorristas e investimos na cultura espírita. Através de cursos básicos de espiritismo, abertos à comunidade, atraímos um novo tipo de frequentador, interessado no conhecimento espírita. No próximo ano, quando o CCEPA completará 80 anos, será realizado um Curso de Mediunidade no Espiritismo, findo o qual, certamente, se constituirá um novo grupo de estudos na instituição.

Aos poucos, reduzimos o número de reuniões públicas. A única restante é, na verdade, um grupo de conversação que, nas 6as. Feiras, à tarde, realiza o estudo analítico de “O Livro dos Espíritos”, numa perspectiva de atualização. Junto com os três outros grupos de estudo, o CCEPA tem um total de meia centena de integrantes associados.

Com esse pequeno contingente, conseguimos estruturar uma equipe de trabalhadores afinada e uma perfeita identidade ideológica com o projeto da CEPA, num clima harmonioso e alegre, possibilitando a abordagem dos mais diversos temas sob a ótica espírita, sem nenhuma sacralização e, até, com alguma irreverência.

Hoje o programa do CCEPA observa, à risca, finalmente, o estabelecido no tópico de sua Carta de Princípios que destaquei acima.

Um bom exemplo – acredito - dos pequenos grupamentos preconizados pelo fundador do espiritismo, inspirado nos ideais do livre pensamento, da laicidade, do humanismo e do pluralismo da CEPA.

Uma tarde de integração no CCEPA

A tarde de 1º de julho, no Centro Cultural Espírita de Porto Alegre, foi reservada para uma atividade de integração entre novos estudiosos e colaboradores da instituição com seus dirigentes e colaboradores mais antigos.

Desde maio deste ano, um novo grupo de CIBEE – Ciclo Básico de Estudos Espíritas, está em atividade no CCEPA, coordenado por Dirce Teresinha de Carvalho Leite e Marcelo Cardoso Nassar, após a conclusão de um Curso Básico de Espiritismo, aberto ao público, composto de cinco módulos. Findo o curso, os interessados em permanecer na Casa constituíram um novo grupo de estudos regulares, que continuam se reunindo às quartas-feiras, a partir das 15 horas, sob a coordenação de Dirce e Marcelo.

Com uma breve exposição sobre a história do CCEPA e sua integração à Confederação Espírita Pan-Americana, CEPA, o presidente Milton Medran Moreira e o diretor do Departamento Doutrinário, Salomão Jacob Benchaya, fizeram, naquela tarde, uma mesa redonda com os novos integrantes da instituição, onde expuseram a linha de pensamento que une a tradicional instituição espírita da Rua Botafogo ao movimento internacional coordenado pela CEPA.

Depois dessa atividade, os participantes da reunião confraternizaram com um chá, acompanhado de salgadinhos e doces, servido nas dependências da Casa.

Medran, Benchaya e Marcelo Nassar e à direita parte do auditório com os novos integrantes

   

CCEPA prepara delegação para o SBPE

Um grupo de integrantes do Centro Cultural Espírita de Porto Alegre está formando delegação que participará do XIV Simpósio Brasileiro do Pensamento Espírita (Santos/SP – 31/10 a 1º/11). Interessados em integrar o grupo podem se informar com Milton ou Eloá. Informações sobre o evento, no encarte América Espírita.

Ensino religioso em escolas públicas

Perfeita a análise do editorial de junho. A LDB produz ambiguidade porque prevê certa modalidade “confessional” de ensino religioso, o que contraria o princípio constitucional da laicidade do Estado. Também apresenta a LDB, a meu ver, um problema que só poderá ser solucionado com a regulamentação da profissão de professor de ciência da religião. Já existem licenciaturas na área em algumas universidades. Necessita-se, agora, uma modificação na lei, para que o conteúdo de “ensino religioso”, permanecendo facultativo, seja obrigatoriamente lecionado por quem possuir habilitação e não por “representantes de tradições religiosas”. Outro ponto é que a legislação precisa se estender para as escolas privadas confessionais: escolas católicas protestantes, católicas, etc. E não se restringir apenas à escola pública.

Augusto Araujo - Campina Grande PB.

           

Ensino religioso em escolas públicas (2)

Muito esclarecedor o editorial do CCEPA-Opinião. Mas, o assunto é complexo, o que certamente motivou a ação da PGR, principalmente tendo em vista o “Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado em 13.11.2008, reconhecendo acordos e concessões esparsos já existentes entre as partes.

Espero que no fim o Estado brasileiro vencerá qualquer demanda no sentido de assegurar o caráter laico em seu território, mas entendo que essas questões religiosas são sempre complexas, por envolverem (no caso dos católicos) inclusive aspectos diplomáticos, além dos políticos. Penso que a Procuradoria Geral da República, com a ação proposta, quer uma definição relativamente a tais dificuldades, prevenindo futuros impasses e até demandas, tanto da Igreja quanto dos fiéis.

Homero Ward da Rosa – Pelotas/RS.

OPINIÃO - ANO XXI - Nº 230 - JUNHO 2015

XXII Congresso da CEPA já definiu tema:

A Espiritualidade no Século XXI

O XXII Congresso Espírita Pan-Americano, em maio de 2016, será na cidade argentina de Rosário. Sua temática central oportunizará o intercâmbio com outras correntes de pensamento que, com o espiritismo, contribuem para o avanço da espiritualidade no Século XXI.

         

A universalidade do pensamento espírita

Para o presidente da CEPA, Dante López (Rafaela, Argentina), o tema permitirá trabalhar “a universalidade do pensamento espírita, unido a outras correntes que acompanham as luzes da espiritualidade, sugerindo que estamos conectados com outras dimensões mais sutis que nos acompanham”.

É de se recordar que o último Congresso da CEPA, realizado na cidade de Santos, São Paulo, Brasil, no ano de 2012, tratou de um tema específico, a reencarnação, propiciando amplo exame do tema à luz da proposta kardecista, mas, igualmente, abrindo espaços para conexões com outras correntes, como o hinduísmo, a antroposofia  e a parapsicologia.

No Congresso de Rosário todos os aspectos de espiritualidade que integram o conhecimento espírita buscarão essas conexões, em sua dimensão universalista. Será um esforço desenvolvido em duas mãos: para que mais pessoas conheçam o espiritismo e para que os próprios espíritas tomem contato com esforços convergentes desenvolvidos em outros setores, fora do âmbito espírita.

Centro de Convenções Puerto Norte sediará evento

O “Centro de Convenciones Puerto Norte” - www.salonespuertonorte.com.ar -, moderno complexo situado na cidade argentina de Rosário, sediará o evento, no período de 25 a 29 de maio de 2016. A cidade sede do XXII Congresso Espírita Pan-Americano é uma das mais importantes e belas da Argentina, dotada de excelente rede hoteleira e com rotas aéreas diretamente de São Paulo e de outras capitais mundiais. A Comissão Organizadora, mais proximamente ao evento, buscará obter taxas especiais de hospedagem para os participantes do Congresso. Entretanto, as inscrições, no valor de 50 dólares por pessoa, já estão abertas. O site oficial da CEPA - http://www.cepainfo.org/ - estará fornecendo todas as informações.

Os informes iniciais prestados por Dante López, em mensagem dirigida aos participantes do VII Fórum do Livre-Pensar Espírita, em Domingos Martins, Espírito Santo, transmitem sua firme convicção de que o “o evento terá altíssima qualidade em seu aspecto doutrinário, graças à presença de expositores já comprometidos, que virão da Espanha, França, Guatemala, Porto Rico, Venezuela, Estados Unidos e, naturalmente, do vasto Brasil”. O presidente da CEPA adiantou haver convidado algumas personalidades detentoras de conhecimentos de outras disciplinas afins ao espiritismo, algumas das quais já confirmaram a presença. A pluralidade dos temas deverá atrair pessoas não espíritas, especialmente daquela região, que, assim, terão seu contato com questões teóricas da espiritualidade, numa visão marcadamente espírita, mas com aportes trazidos por outras fontes.

Um instigante desafio

Promover congressos para reunir espíritas e tratar de temas já consensualizados ou aos quais os espíritas aderiram por razões de obediência e fé não é tarefa difícil. O modelo consolidou-se. Nele, indefectivelmente, os mesmos oradores, cuidadosamente selecionados, fazem desfilar ideias sedimentadas, com pouco ou nenhum espaço ao debate e sem chances à apresentação de teses inovadoras que poderiam turbar a “pureza doutrinária”. O contraditório, aliás, não se coaduna com a fé religiosa.

A CEPA tem buscado modificar esse quadro, restituindo aos Congressos Espíritas aquele mesmo sentido recomendado por Allan Kardec, ou seja, de funcionarem como vetores da ampliação e do progresso do conhecimento espírita. Quando, no ano 2.000, o Centro Cultural Espírita de Porto Alegre organizou o XVIII Congresso da CEPA, com o tema “Deve o Espiritismo Atualizar-se?”, endereçamos convite à Federação Espírita Brasileira, numa tentativa de criarmos, ali, a interlocução com outros segmentos do movimento espírita. Na ocasião, o então presidente da FEB, Juvanir Borges de Souza, declinou, delicadamente, do convite, alegando que a temática da atualização estava fora das cogitações daquela instituição, porque atualizar seria tarefa exclusiva dos “Espíritos superiores”. A CEPA tem entendido distintamente. Atenta às lições kardecianas, expostas em “A Gênese” - Caráter da Revelação Espírita -, reconhece a origem do espiritismo como uma tarefa atribuída, modestamente, por Kardec aos espíritos, mas com a importante ressalva de que “sua elaboração é fruto do trabalho do homem”.

Evidentemente que o ser humano, a quem compete a elaboração constante e progressiva do conhecimento espírita, não está preso às instituições espíritas ou à condição nominal de “espírita”. O Congresso de Rosário buscará a interlocução com pensadores, homens de ciência e espiritualistas de outras denominações. Isso não retirará do evento a condição de um congresso genuinamente espírita. Ao contrário, sua conexão com a diversidade de fontes de onde provém o conhecimento só pode enriquecer o espiritismo, desde que tais aportes sejam examinados pela ótica do bom senso e da racionalidade espírita.

A CEPA, com sua larga e firme tradição kardecista, saberá conduzir inteligentemente esse processo. Confiamos nisso. Talvez mesmo encontre terreno mais propício para o diálogo com outras áreas do espiritualismo do que com os próprios espíritas. Mesmo assim, o desafio é realmente instigante. (A Redação)

Ensino Religioso

em Escolas Públicas?

“A escola pública não é lugar para o ensino confessional e também para o interconfessional ou ecumênico.” – Deborah Duprat, Subprocuradora-Geral da República.

Tramita no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4439), ajuizada pela Procuradoria Geral da República. Questiona-se ali o ensino religioso confessional, ou seja, vinculado a uma religião específica, seus credos e dogmas.

Na prática, busca a Procuradoria Geral da República que seja assentada a única interpretação constitucional possível ao artigo 33, parágrafos 1º e 2º da LDB, ou seja, que o assim chamado “ensino religioso” tenha caráter efetivamente não-confessional, conforme se pode inferir do artigo 205 da Constituição Federal cujo espírito é no sentido da formação de pessoas autônomas, com capacidade de reflexão crítica.

A ação pretende se adotem normas de conteúdo claramente laico, diante da dubiedade de interpretações legais, notadamente com a prática corrente de as escolas públicas deferirem a ministros de confissões religiosas o ensino da matéria. Recorde-se que a LDB, promulgada em 1997, faz do ensino religioso matéria de “matrícula facultativa”, que respeite a “diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. A tese da PGR é de que o Estado deve oferecer conteúdo programático com exposição das diferentes doutrinas, suas práticas, sua história e respectivas dimensões sociais, incluindo-se aí também as posições não religiosas, “sem qualquer tomada de partido por parte de educadores”.

Se procedente, a ação do Ministério Público evitará que sacerdotes ou pastores ministrem em escolas públicas os conteúdos de seus dogmas particulares, como também que as igrejas cristãs, concordes nos respectivos dogmas comuns, façam doutrinação a partir dos mesmos ao alunato, sob a roupagem de “ecumenismo”, o que também guardaria caráter confessional. Por isso mesmo, é o momento de as entidades e correntes de pensamento verdadeiramente comprometidas com a liberdade de pensamento, a laicidade e a efetiva separação entre o Estado e a religião, se posicionarem em favor do êxito da demanda judicial.

O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 15 deste mês de junho uma audiência pública, oportunizando, assim, a que diferentes entidades representativas do pensamento religioso e secular discutam a matéria e tragam subsídios ao posterior julgamento.

Entre as entidades inscritas para a audiência está a Federação Espírita Brasileira. Dela é de se esperar uma posição firme de apoio à demanda do Ministério Público Federal. Recorde-se que, historicamente, o espiritismo, no Século 19 e primeiras décadas do Século 20, quando mais se discutiu no mundo a questão da laicidade do Estado, teve postura destacada em favor da tese. O momento é de se ratificar esse entendimento, enriquecido do entendimento de que espiritualidade e religião têm diferentes conotações. Aquela é livre, formada e nutrida por sentimentos de humanismo e de racionalidade. Esta guarda comprometimento com mistérios vindos da revelação e sustentados pela fé. Aquela é naturalmente desenvolvida pela educação, insuscetível de proselitismo, porque em sua base estão valores universais. Esta liga-se a sistemas de crenças que, para subsistirem e alcançarem seus intentos salvacionistas, requerem a catequização, a doutrinação, por vezes invasiva à consciência individual. Aquela, queira-se ou não, transita livremente pela escola pública que se compromete com a formação de valores seculares e humanistas. Já esta tem nos seus templos o local apropriado aos respectivos cultos, aos quais comparece quem o queira e adere quem está de acordo com a fé ali pregada.

A escola pública não tem qualquer compromisso com a fé, que é questão de foro íntimo. Seu objetivo é a formação de homens e mulheres livres, comprometidos com a cidadania e com os valores éticos universais.

         

As fraudes do leite

Ouvi numa rádio aqui de Porto Alegre: “Essa turma presa pelas fraudes do leite deveria ser obrigada, todas as manhãs, na cadeia, a tomar café com leite misturado a insetos, coliformes fecais e todas as nojeiras que adicionaram ao nosso leite”. Referia-se a uma série de crimes descobertos por aqui, atribuídos a produtores e transportadores de leite.

Quem não se sentiria estimulado a apoiar a proposição daquele comunicador? Grita nos atávicos recônditos da alma da gente um sentimento de justiça que reclama sofra quem produziu um dano as mesmas consequências causadas por ele. Mas essa é a forma mais primária de solução de conflitos. Por milênios, funcionou assim. A pena tinha caráter exclusivamente retributivo: fez, tem que pagar, com a mesma moeda.

 O humanismo abriu à justiça penal outras dimensões, começando por abolir as penas infamantes. Ao invés de retribuir o mal com outro mal da mesma natureza, cabe ao Estado inibir a prática do delito e buscar ressocializar o delinquente. Suprime-se sua liberdade, não a dignidade humana. O ressarcimento do dano também aparece como consequência natural da prática do delito. A própria prisão, em muitos casos, é substituída pela prestação de serviços comunitários.

Justiça divina?

Fiz essa breve digressão da evolução da pena para, então, perguntar: se, em nosso plano material, chegamos a esse estágio que entendemos mais civilizado, o mesmo não deveria acontecer na dimensão espiritual? Se somos, como dizia Kardec, uma mesma humanidade, encarnada ou desencarnada, não será normal que iguais princípios de respeito à dignidade vigorem no plano material e espiritual? Ou a pena, nos mundos imateriais, tem mera função retributiva?

Vasta literatura de presumível origem mediúnica nos transmite a ideia de que, no mundo espiritual, as penas são tão bárbaras como eram aqui em tempos recuados. É crível que, lá, espíritos raivosos e revoltados com as injustiças aqui sofridas sejam levados a práticas de vingança contra seus anteriores ofensores. O mundo espiritual, como o material, é plural, constituído de comunidades em diferenciados estágios de progresso moral. O que não consigo aceitar é que denominemos atos de vindita e de indignidade humana lá ocorridos como expressões da “justiça divina”.  Para mim, movimentos humanistas como os nossos aproximam-se muito mais daquilo que possamos nominar como justiça de Deus.

Umbral espírita ou inferno cristão?

Situações descritas por aquele tipo de literatura mediúnica se referem a imposições de sofrimentos absolutamente desumanos, no chamado mundo espiritual. Quem os aplica e em nome de quem o faz? De Deus? Agora têm aparecido mensagens que falam em um tal “vale dos espíritas”. Nele, milhares de espíritos que, na última encarnação, conheceram a doutrina espírita, alguns, inclusive, se havendo tornado importantes dirigentes no movimento, estariam comendo o pão que o diabo amassou. Não seria de se duvidar lhes fosse servido, no dejejum, o leite com todas as porcarias que o comunicador gaúcho gostaria se dessem aos empresários safados responsáveis pela fraude do leite. Tudo isso porque não souberam se valer do conhecimento espírita para operaram em suas vidas uma mais ampla transformação moral.

Ou muito me engano ou as chamadas “zonas umbralinas” espíritas são, muitas vezes, verdadeiros infernos cristãos que fariam inveja a Dante na sua Divina Comédia.

Somos nossos próprios juízes

Aprendi com Allan Kardec que a encarnação é oportunidade de progresso dada pela natureza ao espírito na sua caminhada rumo à perfeição. A regra é que, em cada jornada terrena, avançamos um pouco em aprendizado e moralidade. A verdadeira justiça divina é tolerante e pacienciosa com nossas imperfeições. No mundo espiritual, com certeza, sofremos aos nos deparar com as oportunidades perdidas, e adquirimos maior amplitude de consciência para o exercício do autojulgamento retificador. Isso, por si só, já se constitui em eficiente consequência penal pelos erros cometidos.

Agora, se, aqui, tivermos mantido ideias retrógradas de vingança, egoísmo, orgulho, discriminação e desprezo aos naturais e legítimos direitos do ser humano, lá seremos atraídos para ambientes condizentes a esse atraso social e moral. Mas isso nada tem a ver com justiça divina. Cada espírito permanece exatamente no patamar construído por seu próprio psiquismo.

Está na hora de exorcizarmos da reflexão espírita um pouco da culpa judaico-cristã, substituindo-a por noções de responsabilidade.

Poderíamos nos estender em múltiplas considerações acerca da frase utilizada como epígrafe deste artigo, esculpida pelo filósofo, teólogo, músico e médico nascido na então Alsácia alemã, atualmente território francês, em meado do século XIX. Entretanto suas palavras são límpidas e de tamanha objetividade, e, por isso, capazes de fazer com que o dito  – com princípio, meio e fim -, seja considerada uma verdade absoluta, sem qualquer possibilidade de algo a se lhe acrescentar.

Busquemos na história, a história de todos os tempos – antiga, contemporânea e atual -, as figuras que se transformaram em verdadeiros ícones, desafiando o tempo, mudando paradigmas, conceitos, e até o próprio mundo ao alterar os valores vigentes não apenas por meio de suas prédicas, mas fundamentalmente através de suas ações, em suma, de seu exemplo.

Esses luminares, em todos os campos do conhecimento humano desde o filosófico religioso, passando pelas ciências – em todas as suas especialidades -, pela sociologia e, com ela, o comportamento humano, em seu dia-a-dia, nos influenciaram de tal maneira que o mundo em que vivemos hoje seguramente não seria o mesmo sem seus importantes legados.

Mais que legados, eles ofertaram substantivas contribuições ao desenvolvimento da humanidade, especialmente no que tange à moral, com seus exemplos únicos a se destacarem do lugar comum.

O homem moderno em sua faina diária, em sua luta pela vida – pela sobrevivência -, inserido que está em uma sociedade globalizada altamente competitiva, tende a esquivar-se de sua responsabilidade perante a sociedade olvidando esse importante aspecto: o exemplo; quando também não o faz diante de seu círculo mais estreito de relacionamento – o familiar - e de suas amizades, infelizmente. Notícias estampadas com destaque nos periódicos nos dão conta dessa realidade.

Adjetivos relacionados com a “esperteza”, com a famigerada “lei de Gerson” (personagem, a propósito, que pessoalmente nada merece desse rótulo) contrários, portanto, com a moralidade – lato sensu – são apreciados pela sociedade e os indivíduos que assim praticam passam a granjear popularidade – quando não são alvos até de uma “pitada” de inveja. Transformam-se em “pessoas bem sucedidas”, em empresários e empreendedores vitoriosos e, lamentavelmente para o Brasil, em políticos aplaudidos por uma população que os enaltece em face de uma absoluta inversão de valores – éticos e morais!

Tristemente, é esse o quadro que se pode atualmente divisar...

Cabe a cada um de nós, sendo mesmo imperioso que, rapidamente, reformulemos nossos conceitos, que voltemos os olhos para os valores de raiz que nos foram legados, que nos esforcemos para modificar esse indesejável “status quo”, senão por nós mesmos, seguramente por todos aqueles que irão nos suceder.

É o momento de darmos o exemplo, no ambiente doméstico, junto aos nossos amigos, no trabalho, nas ruas, enfim, de nos portarmos como cidadãos dignos e homens de bem com responsabilidades não limitadas apenas ao presente e ao material, mas com os valores perenes que se sobrelevam e atravessam o tempo, todos os tempos!

Mais do que nunca, urge que nos coloquemos imediatamente em ação!

A participação do CCEPA no Fórum da CEPABrasil

Levando a Domingos Martins/ES, a maior delegação do VII Fórum do Livre-Pensar Espírita, onze participantes, o Centro Cultural Espírita de Porto Alegre teve destacada atuação no evento.

O presidente do CCEPA, Milton Medran Moreira, foi um dos palestrantes, dissertando sobre o tema “A Contribuição da Filosofia Espírita para o Desenvolvimento Ético da Sociedade”, trabalho apresentado no painel “As Consequências Morais. Éticas e Estéticas da Filosofia Espírita”, que foi coordenado por Rui Paulo Nazário de Oliveira, também do CCEPA e do qual constou ainda a exposição do trabalho de Jacira Jacinto da Silva (São Paulo/SP): As Consequências Filosóficas do Espiritismo na Espiritualização da Justiça, da Educação e da Política.

Registre-se, ainda, depoimento prestado por Clarimundo Flores, integrante de Grupo de Estudos do CCEPA, na mesa redonda, coordenada por Mauro Spínola (São Paulo/SP), “Uma Visão Laica e Livre-Pensadora sobre os Fundamentos do Espiritismo”, no qual aquele companheiro destacou sua adesão a essa forma de ver e sentir o espiritismo, modelo encontrado no CCEPA. Também a vice-presidente do CCEPA, Eloá Popoviche de  Bittencourt, na mesa redonda “Projetos Espíritas Livre-Pensadores de Atuação Sociocultural”, coordenada por Leopoldo Daré (Ribeirão Preto, SP) apresentou longo depoimento, historiando atuações comunitárias do Centro Cultural Espírita de Porto Alegre.

No encerramento do evento, o presidente da CEPABrasil, Homero Ward da Rosa, recordou que a autoria do cartaz de divulgação do Fórum é de Maurice Herbert Jones, do CCEPA, a quem pediu uma salva de palmas.

Tricotando com Amor

Desde março do corrente ano, em todas as segundas-feiras, à tarde, reúne-se numa das salas do Centro Cultural Espírita de Porto Alegre um grupo de senhoras que confecciona enxovais infantis, posteriormente entregues a instituições que cuidam de crianças carentes enfermas.

O grupo, carinhosamente chamado de “As Tricoteiras do Amor” (foto) está aberto a novas adesões, assim como ao recebimento de doações úteis ao trabalho que realiza.

O Espiritismo e a “Moral Cristã” – editorial maio/2015

Sou um entusiasta da Causa Espirita desde muito jovem, mas vejo que poucos compreendem o verdadeiro caráter do Espiritismo e sua vasta aplicação em nossas vidas. Fala-se demasiadamente no Cristo, onde podemos até rotular estes de Cristólatras, saindo muito do que o Espiritismo tem a nos trazer.

Mas, não somos intolerantes e continuamos a nossa jornada de trabalho nesta esfera, defendendo fortemente o ideal do Espiritismo Livre, sem amarras religiosas, pautados profundamente em todas as Obras de Kardec, sem exceções, e o principal disto tudo, buscando a aplicabilidade destes grandes ensinamentos em nossa vida pessoal.

Eduardo Theodoro – Campanha/MG (manifestação na lista da CEPA na Internet)

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CCEPA Opinião na Venezuela

 Felizmente, he vuelto a recibir "Opinião", aunque llega con retardo de dos a tres meses, pero es una felicidad poder leerla y aprovechar su estupendo material doctrinario e informativo.  Aquí en el CIMA se reparten los ejemplares que llegan y se están fotocopiando 50 adicionales para repartir entre los miembros.

Jon Aizpurua – Caracas, Venezuela