Um
Século e Meio de Luta
A
histórica posição espírita
Em meados do Século 19, a pena de morte era
adotada praticamente por todos os países da Terra. Na Europa, modelo de
civilização ocidental, apesar da influência do Iluminismo do século anterior,
todos os países, inclusive a França, berço do espiritismo, ainda a adotavam. Allan Kardec tinha posição radicalmente
contrária à pena capital. Por isso, em seu diálogo com as entidades
espirituais, em O Livro dos Espíritos,
com a redação final, dada à sua segunda edição (1860), questionou-as sobre
quando a pena de morte desapareceria das legislações humanas. Os espíritos
responderam que ela iria desaparecer “incontestavelmente” e sua supressão
assinalaria “um progresso da Humanidade”. Acrescentaram, entretanto, que sua
abolição só aconteceria “quando os homens forem mais esclarecidos”, em “época
muito distante de vós”.
O primeiro país europeu a suprimir a pena de
morte foi Portugal (1876), quase duas décadas depois daquela previsão. Na
ocasião, Victor Hugo, famoso
romancista francês, e também adepto da doutrina espírita, em manifestação
pública, saudou a iniciativa, dizendo: “Está a pena de morte abolida nesse
nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história”. O escritor felicitou
os portugueses dizendo que davam exemplo à Europa que, certamente, o imitaria,
pois “a liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos”.
A
situação hoje
Nas últimas décadas, se registrou
significativo avanço na supressão da pena de morte no mundo. A formação da
União Europeia redundou na normatização de sua não aplicação entre os países
membros. Hoje, nenhum deles a aplica, por força da Convenção Europeia dos
Direitos Humanos que recomenda sua proibição no âmbito dos países da UE.
Os Estados Unidos da América do Norte, mesmo
enfrentando a oposição de mais de 50% de sua população que, em sucessivos
plebiscitos, ainda se manifesta pela manutenção da pena capital, tem registrado
avanços na supressão da pena ou na não execução de réus já condenados. Dados de
2012 indicam que apenas nove estados realizaram execuções de condenados no ano
findo. Foi o menor número em duas décadas. É verdade que a maioria dos estados
norte-americanos ainda mantém a pena de morte em suas legislações (33 dos 50).
Connecticut a aboliu em 2012, tendo sido o quinto estado a fazê-lo nos últimos
cinco anos, depois de Illinois, Nova Jersey, Novo México e Nova York. Outros
quatro estados, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Indiana e Virgínia, não
decretaram nenhuma pena de morte durante o ano passado, embora a mantenham em
suas legislações. Um plebiscito levado a
efeito na Califórnia, em novembro de 2012, por margem muito apertada manteve a
pena capital, mas os 47% de eleitores que votaram por sua supressão, fazem
campanhas contínuas pela não aplicação da pena, com significativos êxitos
práticos.
Desde o questionamento de Kardec, em O Livro dos Espíritos, mais de 120
nações em diferentes regiões e culturas aboliram a pena de morte. Mas ela é
ainda largamente aplicada em países como China, Coreia do Norte, Japão, Arábia
Saudita, Singapura, Irã e outros. Na maioria dos casos, os crimes apenados com
a pena capital estão ligados à intolerância religiosa, sexual ou ideológica.
Pena de
morte. Até quando?
Humanismo e pena de morte são incompatíveis.
Quando se confere valoração intrínseca ao ser humano, é inconcebível que o
Estado lhe suprima a vida. Seu dever primordial há de ser, em qualquer
circunstância, preservar-lhe o direito fundamental de viver. Nas hipóteses da
violação de regras de convivência social por parte do indivíduo, é dever do
Estado puni-lo. Entretanto, em situação alguma, a pena poderá afetar a vida e a
dignidade humanas, e sempre terá como escopo principal sua reeducação, seu
tratamento (se esse for o caso), sua readequação à vida digna e sua reinserção
na sociedade, sob a indeclinável proteção estatal.
Espiritualismo e pena de morte também são
incompatíveis. Quando se reconhece no ser humano a lídima e essencial
identidade espiritual a caracterizar sua natureza, a vida material ganha
dimensões de verdadeira sacralidade, a ninguém se reservando o direito de
suprimi-la. Mesmo assim, um considerável número de execuções capitais, em
algumas regiões do mundo, está ligado à desobediência de normas de nítido
caráter religioso, provindas não da lei natural, mas de pretensas revelações
divinas.
À luz da filosofia espírita, a lei divina,
que é a mesma lei natural, jamais autoriza a penalização com a morte. Por mais
distorcida que seja a personalidade humana e por mais bárbaro o delito
perpetrado, a sociedade em que aquele espírito veio a reencarnar detém o múnus
de contribuir com o projeto evolutivo desse indivíduo. No lapso em que aquela
alma compuser a sociedade humana, esta se investe do dever de zelar por sua
educação, sua dignidade e sua sobrevivência. A humanidade é uma grande família
e como tal deve se comportar.
Espiritismo e humanismo se irmanam, dessa
forma, histórica e filosoficamente, na luta pela total supressão da pena de
morte. Talvez, agora, ela já não esteja tão distante de nós. (A Redação)
Globalização,
Fraternidade
e Dignidade
“Os
homens hão de trocar dogmas e rancores por abraços, roçando o nariz sobre a
linha imaginária das fronteiras.” – Luiz
Coronel.
No último mês de dezembro completaram-se dois
anos do início de um importante movimento mundial, batizado como Primavera
Árabe. Recorde-se: ao final de 2010, um jovem tunisiano ateou fogo ao próprio
corpo em protesto às condições de vida de seu país. Desfechava-se ali uma onda
de protestos que, com o apoio das redes sociais da Internet, se espalharia pela
região, a partir da Tunísia, onde o presidente Zine el-Abdine Bem Ali teve de
fugir para a Arábia Saudita.
Os protestos ganhariam, logo, outros países
da Ásia e do norte da África, como a Argélia, a Jordânia, o Iêmen e o Egito.
Neste último, onde o movimento popular conseguiu derrubar um presidente que,
havia mais de 30 anos, governava com mão de ferro o país, a situação se agravou
nos últimos meses. O novo governante, Mohamed Mursi, apoiado por setores
fundamentalistas islâmicos, adotou política tida por muitos de seus concidadãos
como autoritária e de inspiração teocrática. Estariam se abrindo, assim,
caminhos para graves retrocessos em sentido oposto aos objetivos democráticos,
libertários e laicos motivadores da nova ordem.
Deste e de outros episódios de resistência a
movimentos de origem e caráter eminentemente populares, na região, pode-se
deduzir o quão dura é a luta pela democracia e pela liberdade. Velhos regimes
oligárquicos e religiosos agarram-se ferrenhamente ao poder. Resistem o quanto
podem, e com métodos às vezes violentos, aos naturais anseios de cidadania
liberta da prepotência e do autoritarismo.
O progresso dos povos, comprova-se uma vez mais,
não se dá da forma linear e contínua, como sonhado pelos movimentos populares
em cujo seio se dão essas iniciativas de ruptura em prol de novo regime fundado
na democracia e na liberdade. Há algumas décadas, na onda do que se
convencionou chamar de globalização, inaugurou-se, é certo, um clima favorável
à aproximação das nações e dos povos, a partir de regras comuns tendo por base
a fraternidade e a dignidade humana. Importantes resultados no campo do
respeito aos direitos humanos, à convivência fraterna e pacífica entre os
diferentes, já foram obtidos em todos os quadrantes da Terra. Apesar de ser uma
das tendências de nosso tempo, esse, no entanto, é um movimento que encontra
sérias barreiras em algumas culturas de tradição autoritária.
Pensar em termos de globalização não
significa alimentar a utopia da formação da nação única a reunir toda a
humanidade. Como assinala a questão 789 de O Livro dos Espíritos, a
“diversidade de costumes e necessidades”, ou seja, as tantas, tão ricas e
diferenciadas culturas dos povos, marcam suas nacionalidades com
características próprias que devem ser preservadas. Entretanto, a cooperação
entre povos e nações, a solidariedade mundial, fundada nos universais
princípios de liberdade e dignidade humana, devem ser metas continuamente
buscadas para que todos possam viver “felizes e em paz”, na expressão usada
pelos interlocutores espirituais de Allan Kardec, na referida questão da obra
fundamental da filosofia espírita.
Em tempos de câmeras que tudo captam, o
Brasil inteiro se revoltou com uma cena registrada na TV. Uma senhora de quase
cem anos foi flagrada sob cruéis maus-tratos de uma cuidadora (?) e de uma
doméstica. Entrevistado, o marido de uma das torturadoras defendeu-a dizendo
que a idosa tinha um gênio muito difícil: “Se fosse uma criança” – acrescentou
– “levaria umas palmadinhas e pronto, mas, como se trata de uma pessoa
velha...”.
Fiquei a pensar: agora que as pessoas estão
vivendo muito mais, quantos idosos, pelo Brasil e pelo mundo, devem estar
sofrendo nas mãos de maus filhos, ou pela ação de cuidadores inescrupulosos ou
despreparados, em casa ou em asilos? Às vezes, não é nada fácil lidar com eles.
Pessoas de gênio difícil, irascíveis ou mal-humoradas, quando envelhecem tendem
a agravar esses desvios de personalidade ou de conduta. Quem não tiver muito
jeito e paciência, dificilmente saberá administrar a teimosia ou o mau-humor
delas e se julgará autorizado a castigá-las, como o faria com uma criança.
Estoicos
e cínicos
A frágil velhinha foi vista, em rede
nacional, recebendo sopapos das duas mulheres e, depois, derrubada, grosseira e
displicentemente, quando pediu para que a colocassem na cadeira de rodas.
Suponho não ser esse o caso daquela idosa,
mas, tem gente, sim, que colhe na velhice, como colherá na espiritualidade, os
resultados de seu agir odioso, soberbo e egoístico durante a vida. Os
familiares se afastam. A falta de amigos isola-as. Ficam literalmente sós,
carentes do afeto que não deram aos outros.
Seja como for, são sempre revoltantes os
maus-tratos infligidos a idosos, não é mesmo? Pois, saiba que antigas correntes
filosóficas muito focadas nesses nexos de causa e efeito da vida, simplesmente
pregavam que a gente não deve se preocupar com o sofrimento alheio. Era o caso,
na velha Grécia, dos estóicos e dos cínicos. A vida, sustentavam eles, sempre
nos dá o que nós próprios a ela tenhamos oferecido. Assim, que trate cada um de
viver de acordo com os ditames naturais da vida. Que sejamos, em uma palavra,
virtuosos, agindo em consonância com o “logos” universal. E, em consequência,
seremos recompensados pelos mecanismos da vida. Ao natural.
A lei
natural
A filosofia grega, especialmente o
estoicismo, legou à modernidade as bases do direito natural, tão caro e tão
fundamental ao espiritismo, assim como ao naturalismo que nos ajudou a emergir
da teocracia medieval. Mas, o espiritismo, tanto quanto o humanismo
contemporâneo, seria um simulacro de doutrina, incompatível com as tendências
modernas da solidariedade humana, se preservasse esse modo de pensar de
estóicos e cínicos da velha Grécia.
Quando levamos em consideração apenas a lei de causa e efeito, nos tornamos
indiferentes ao sofrimento humano. Perdemos a noção da gratidão, da
solidariedade, da fraternidade, da tolerância e da alteridade, fatores
igualmente presentes na lei natural, bálsamos que a vida nos disponibiliza,
habilitando-nos, assim, à sublime tarefa de minorar a dor alheia.
O espiritismo, não sendo uma religião cristã,
mas uma filosofia universalista e humanista, herdou do cristianismo esse
profundo e radical amor ao semelhante. Tão radical que recomenda pagar o mal
com o bem. Bem entendida a luminosa filosofia de Jesus de Nazaré, esse valor
deveria ser a essência do cristianismo, seu próprio fator de identificação.
Paradoxalmente, os cristãos preferiram definir sua identidade não a partir
dessa condição, mas pela crença comum em dogmas que contrariam e derrogam
alguns dos mais elementares princípios da lei natural.
Coletividade
e Universalidade do Ensino Espírita – uma reflexão necessária.
A coletividade do ensino dos Espíritos é um
conceito importantíssimo para o Espiritismo, embora pouco ou quase nada
utilizado pelos espíritas. O controle universal do ensino dos espíritos foi considerado
por Allan Kardec, como o fundamento de autoridade da Doutrina. Na introdução do
Evangelho Segundo o Espiritismo, ele afirma: “Se a doutrina espírita fosse uma concepção puramente humana, ela teria
por garantia senão as luzes daquele que a tivesse concebido; ora, ninguém neste
mundo teria a pretensão fundada de possuir só para si a verdade absoluta”.
Estando a segurança do conhecimento espírita
fundamentado na representatividade coletiva dos Espíritos, onde se revelaram
novas verdades e princípios universais tocantes às mais diversas questões, o
Espiritismo estabelece que o critério de verdade destes ensinamentos está na concordância das revelações espontâneas, por
diversos médiuns, em diversos lugares do planeta.
Repensando este critério com um olhar
metodológico de caráter acadêmico, encontraremos muitos inconvenientes no que
se refere à garantia de verdade assegurada ao ensino espírita. Em matéria de
ciência, toda pesquisa séria precisa passar pelas provas de fidedignidade e de previsibilidade antes de se lhe atribuir critério de verdade. O
critério de verdade das ciências acadêmicas é um conceito amplo e relativo, não
absoluto, pois a qualquer momento, época ou nova pesquisa, podem-se rever os
conceitos e restabelecer nova ordem a estudos anteriormente fundados. É o ciclo
natural das ciências para assegurar o crescimento e a continuidade das
pesquisas, pois nada está no fim e o novo sempre vem.
Mesmo com todo o rigor cientifico da
atualidade e a tecnologia desenvolvida, sabemos que não é tão simples derrubar
ou desconstruir uma teoria e fundar outra em seu lugar, sem que anos e até
séculos, possam realizar tais mudanças. Nas ciências humanas, o problema é
ainda maior, porque suas pesquisas têm como objeto de estudo o próprio homem, e
neste caso, a previsibilidade fica bastante comprometida, pois o ser humano é imprevisível.
Dificilmente, numa pesquisa com base nas
ciências humanas, o cientista irá testar suas hipóteses na totalidade de seu
objeto de estudo. Geralmente, retira-se uma amostra que representa parte do
universo totalizante e realiza-se a pesquisa,
cujo objetivo final é a confirmação das hipóteses estabelecidas
anteriormente ou sua negação enquanto verdade.
Quanto mais quantitativa for uma pesquisa,
mais condições de previsibilidade ela tem e mais segurança se estabelece em
relação a tais estudos. Quanto mais qualitativa for uma pesquisa, menos
previsibilidade poderá ocorrer, pois o que se procura medir na pesquisa
qualitativa são os atributos de valor, certo e errado, bom e mal, justo e
injusto, verdadeiro e falso, etc., atribuindo características aos objetos
pesquisados.
Portanto, o controle e a medição das
pesquisas científicas na área acadêmica são distintos, variando de acordo com o
objeto de estudo e a metodologia aplicada.
Desta forma, poderíamos questionar o método
de controle universal do ensino dos espíritos, sob o fundamento de que os
espíritos compõem a humanidade fora do corpo físico e habitam a dimensão
espiritual do ser. Eles não possuem todo o saber e nem todos estão em condições
de oferecer uma analise apurada da realidade extracorpórea. Que eles se agrupam
uns aos outros por afinidades diversas. Que pelas diferenças existentes uns dos
outros, eles poderão prestar uma informação diversa de um outro, relativizando
o ensino espiritual. Mas o fato deles existirem e poderem se comunicar conosco,
abre uma gama de possibilidades novas em matéria de conhecimentos gerais e
específicos, referentes ao mundo dos espíritos. Mesmo tendo sido confirmados
diversos princípios da Doutrina Espírita por este método, vale salientar, que
em nenhum momento Kardec abdicou da lógica e do bom senso para avaliar as
informações que chegavam do novo mundo. E neste caso, o critério da lógica, do
bom senso e da experimentação, sobrepuja o critério da concordância universal
do ensino dos espíritos.
Assim, podemos verificar a dificuldade que
foi para Allan Kardec e seus Espíritos colaboradores, tornar válidos estes
novos conhecimentos espirituais. Kardec atribuiu à universalidade do ensino dos
Espíritos a força do Espiritismo, bem como, a causa de sua rápida propagação.
No entendimento dele, essa doutrina não tem nacionalidade, não tem culto
particular e nem foi imposta por nenhuma classe social, demonstrando o seu grande
trabalho de fraternidade universal, onde os Espíritos receberiam os destaques
pela divulgação e transmissão dos mesmos princípios. Talvez por esse motivo
Kardec tanto se preocupou com os rumos que a Doutrina Espírita tomaria no
futuro.
Allan Kardec estabeleceu duas formas básicas
de controle dos ensinamentos espirituais: a razão, com uma lógica rigorosa
baseada nos dados positivos, somados ao bom senso; e a concordância no ensino
dos Espíritos. Acreditava que essa unanimidade faria desaparecer as teorias errôneas,
contraditórias e os sistemas excêntricos fora da verdade. “Não é porque um princípio nos é ensinado que ele é para nós a verdade,
mas porque recebeu a sanção da concordância”. Percebemos que não é
unicamente pelas revelações espontâneas dos espíritos que se atribuirá o
critério de verdade, mas também pelo uso da razão e do método científico.
O que chamou mais minha atenção com relação a
este assunto, após leitura pausada sobre o tema, é que o sábio Allan Kardec
coloca a garantia da autoridade e da força do Espiritismo na concordância
espontânea das revelações, ou seja, os Espíritos, espontaneamente, comunicam-se
com os homens, revelam os princípios da Doutrina e são unânimes nesses
princípios. Formam uma opinião universal, um conjunto harmônico, “... um acordo de todas as vozes do céu...”.
Talvez por um apego a esta recomendação, grande parte dos espíritas mostram-se
contrários a um processo de atualização do Espiritismo. Mesmo sem entender o
que vem a ser esta atualização,
posicionam-se contrários a tudo o que possa denotar mudanças, sem que
venha espontaneamente dos espíritos superiores.
Várias questões se levantam no tocante à
validade desse controle universal do ensino dos Espíritos e vários são os
caminhos que a ciência acadêmica utiliza para validar suas pesquisas. Mas o
importante aqui é reconhecermos que Allan Kardec sabia do grau de dificuldade
existente no estudo dos fenômenos espíritas, na validação deste conhecimento e
tentou proteger a Doutrina Espírita dos possíveis desvios teóricos que se
levantariam para invalidar sua mancha e seu desenvolvimento. Com isso, passando
o controle dos princípios ao concurso das manifestações espirituais em
concordância umas com as outras, poderia preservar o Espiritismo dos
inconvenientes e contradições no futuro, não o deixando a mercê de orientações
e alterações de uma única opinião pessoal.
Ao mesmo tempo em que tal metodologia
condiciona o Espiritismo a um acordo universal dos Espíritos e a uma lógica
rigorosa de análise por parte dos pesquisadores, verificamos que o
desenvolvimento contínuo de tal conhecimento, sua atualização permanente a
aplicação deste método de controle está suspenso pela grande parte dos
Espíritas, por falta de vontade e do espírito de ciência que animou os
pesquisadores do século XIX. Entendendo que a atualização contínua do
Espiritismo deva ser realizada pelos espíritos superiores e não pelos
estudiosos do espiritismo, parte dos espíritas contraria as próprias
recomendações de Kardec, ao afirmar que o Espiritismo é uma Doutrina
progressista e deve acompanhar o desenvolvimento científico da humanidade.
Finalizo estas reflexões, considerando a
postura do mais importante pensador do Espiritismo Allan Kardec, frente às
obras espíritas que publicou. Ele sempre demonstrou uma sabedoria, um bom
senso, uma racionalidade e uma humildade invejáveis em relação à maioria dos
homens cultos e letrados da sua época, bem como da atualidade. “Nosso papel pessoal, no grande movimento
das ideias que se prepara pela ação do Espiritismo, e que começa a se operar, é
o do observador atento que estuda os fatos para pesquisar sua causa e
deduzir-lhe as consequências”.
Essa postura desinteressada no tocante ao
Espiritismo revela o grande homem que foi Allan Kardec, nos levando a segui-lo,
enquanto pensador iluminado e a não transformarmos o Espiritismo num caldeirão
de verdades e mentiras. Sua posição e seu papel neste grande movimento de
ideias garantiu a preservação do Espiritismo enquanto ciência filosófica que
investiga as relações existentes entre os Espíritos e os homens.
Histórica criação do pensador espírita Jaci Regis, o Simpósio Brasileiro do
Pensamento Espírita acontece de dois em dois anos, na cidade de Santos,
promovido pelo ICKS – Instituto Cultural Kardecista de Santos.
De 25 a 27 de outubro deste ano, terá lugar o
XIII SBPE, na antiga sede do ICKS, e as inscrições já estão abertas. Inscrições
antecipadas terão redução de valor, segundo informa, com detalhes o blog da
instituição: http://icksantos.blogspot.com.br/.
Confira.
Um tema
para março: Jesus no Espiritismo
As duas conferências públicas do mês de março no Centro Cultural Espírita de Porto Alegre estarão a cargo do presidente da instituição, o advogado e jornalista Milton Medran Moreira (foto). Tema: “Jesus no Espiritismo”.
As duas conferências públicas do mês de março no Centro Cultural Espírita de Porto Alegre estarão a cargo do presidente da instituição, o advogado e jornalista Milton Medran Moreira (foto). Tema: “Jesus no Espiritismo”.
Marcando o reinício da programação de
palestras públicas do CCEPA na 1ª segunda-feira (à noite) e na terceira
quarta-feira (à tarde), Medran enfocará aquela temática, em conferências
abertas a todos os interessados e com entrada franca, nas seguintes datas: -
Dia 4.3.2013 (segunda-feira), às
20h30 e dia 20.3.2013
(quarta-feira), às 15h00. Local: Auditório do CCEPA, na Rua Botafogo, 678,
Bairro Menino Deus, Porto Alegre.
De Porto Alegre a João Pessoa
Cerca de 10 integrantes do CCEPA já
providenciaram inscrição para o III Encontro da CEPABrasil, em João Pessoa, de
30 de maio a 2 de junho. Também se espera uma delegação da cidade de Pelotas.
Interessados em se agregar à delegação dos
gaúchos à Paraíba podem fazer contato com ccepars@gmail.com
.
A
corrupção punida
Tomara
que o registro feito por este jornal, na edição de dezembro, da punição de
altas personalidades da política e dos meios empresariais do governo, por atos
de corrupção, lavagem de dinheiro, etc., possa ser lido, daqui a algumas
décadas, como uma história que passou e deixou bons resultados. Mas, só haverá
moralidade pública quando cada brasileiro tiver consciência de que o mal
produzido por ele, além de atingir a sociedade, traz resultados danosos para
ele próprio, como espírito imortal, construtor de sua felicidade e daqueles que
o rodeiam.
Amaro Melquisedeque Cunha – Gravataí/Rs.
CEPABrasil
no CNS
É
muito importante para todos os espíritas brasileiros essa conquista da CEPA,
que vem sendo preservada, da presença no Conselho Nacional de Saúde.
Trata-se
de contribuição pública prestada por um organismo espírita em favor de todos os
brasileiros, numa área onde há tantas carências e tanto desrespeito aos
direitos fundamentais dos cidadãos mais necessitados.
Anelise Fritchen Parode – Campinas/SP.