quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

OPINIÃO - ANO XIX - Nº 204 -JAN/FEVEREIRO 2013

Abolição da Pena de Morte:

Um Século e Meio de Luta

A histórica posição espírita
Em meados do Século 19, a pena de morte era adotada praticamente por todos os países da Terra. Na Europa, modelo de civilização ocidental, apesar da influência do Iluminismo do século anterior, todos os países, inclusive a França, berço do espiritismo, ainda a adotavam. Allan Kardec tinha posição radicalmente contrária à pena capital. Por isso, em seu diálogo com as entidades espirituais, em O Livro dos Espíritos, com a redação final, dada à sua segunda edição (1860), questionou-as sobre quando a pena de morte desapareceria das legislações humanas. Os espíritos responderam que ela iria desaparecer “incontestavelmente” e sua supressão assinalaria “um progresso da Humanidade”. Acrescentaram, entretanto, que sua abolição só aconteceria “quando os homens forem mais esclarecidos”, em “época muito distante de vós”.
O primeiro país europeu a suprimir a pena de morte foi Portugal (1876), quase duas décadas depois daquela previsão. Na ocasião, Victor Hugo, famoso romancista francês, e também adepto da doutrina espírita, em manifestação pública, saudou a iniciativa, dizendo: “Está a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história”. O escritor felicitou os portugueses dizendo que davam exemplo à Europa que, certamente, o imitaria, pois “a liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos”.
 
A situação hoje
Nas últimas décadas, se registrou significativo avanço na supressão da pena de morte no mundo. A formação da União Europeia redundou na normatização de sua não aplicação entre os países membros. Hoje, nenhum deles a aplica, por força da Convenção Europeia dos Direitos Humanos que recomenda sua proibição no âmbito dos países da UE.
Os Estados Unidos da América do Norte, mesmo enfrentando a oposição de mais de 50% de sua população que, em sucessivos plebiscitos, ainda se manifesta pela manutenção da pena capital, tem registrado avanços na supressão da pena ou na não execução de réus já condenados. Dados de 2012 indicam que apenas nove estados realizaram execuções de condenados no ano findo. Foi o menor número em duas décadas. É verdade que a maioria dos estados norte-americanos ainda mantém a pena de morte em suas legislações (33 dos 50). Connecticut a aboliu em 2012, tendo sido o quinto estado a fazê-lo nos últimos cinco anos, depois de Illinois, Nova Jersey, Novo México e Nova York. Outros quatro estados, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Indiana e Virgínia, não decretaram nenhuma pena de morte durante o ano passado, embora a mantenham em suas legislações.  Um plebiscito levado a efeito na Califórnia, em novembro de 2012, por margem muito apertada manteve a pena capital, mas os 47% de eleitores que votaram por sua supressão, fazem campanhas contínuas pela não aplicação da pena, com significativos êxitos práticos.
Desde o questionamento de Kardec, em O Livro dos Espíritos, mais de 120 nações em diferentes regiões e culturas aboliram a pena de morte. Mas ela é ainda largamente aplicada em países como China, Coreia do Norte, Japão, Arábia Saudita, Singapura, Irã e outros. Na maioria dos casos, os crimes apenados com a pena capital estão ligados à intolerância religiosa, sexual ou ideológica.

 

 
 
 
Pena de morte. Até quando?
Humanismo e pena de morte são incompatíveis. Quando se confere valoração intrínseca ao ser humano, é inconcebível que o Estado lhe suprima a vida. Seu dever primordial há de ser, em qualquer circunstância, preservar-lhe o direito fundamental de viver. Nas hipóteses da violação de regras de convivência social por parte do indivíduo, é dever do Estado puni-lo. Entretanto, em situação alguma, a pena poderá afetar a vida e a dignidade humanas, e sempre terá como escopo principal sua reeducação, seu tratamento (se esse for o caso), sua readequação à vida digna e sua reinserção na sociedade, sob a indeclinável proteção estatal.

Espiritualismo e pena de morte também são incompatíveis. Quando se reconhece no ser humano a lídima e essencial identidade espiritual a caracterizar sua natureza, a vida material ganha dimensões de verdadeira sacralidade, a ninguém se reservando o direito de suprimi-la. Mesmo assim, um considerável número de execuções capitais, em algumas regiões do mundo, está ligado à desobediência de normas de nítido caráter religioso, provindas não da lei natural, mas de pretensas revelações divinas.

À luz da filosofia espírita, a lei divina, que é a mesma lei natural, jamais autoriza a penalização com a morte. Por mais distorcida que seja a personalidade humana e por mais bárbaro o delito perpetrado, a sociedade em que aquele espírito veio a reencarnar detém o múnus de contribuir com o projeto evolutivo desse indivíduo. No lapso em que aquela alma compuser a sociedade humana, esta se investe do dever de zelar por sua educação, sua dignidade e sua sobrevivência. A humanidade é uma grande família e como tal deve se comportar.

Espiritismo e humanismo se irmanam, dessa forma, histórica e filosoficamente, na luta pela total supressão da pena de morte. Talvez, agora, ela já não esteja tão distante de nós. (A Redação)
 

 

 
 
 
Globalização, Fraternidade
e Dignidade

 “Os homens hão de trocar dogmas e rancores por abraços, roçando o nariz sobre a linha imaginária das fronteiras.” – Luiz Coronel.
   
No último mês de dezembro completaram-se dois anos do início de um importante movimento mundial, batizado como Primavera Árabe. Recorde-se: ao final de 2010, um jovem tunisiano ateou fogo ao próprio corpo em protesto às condições de vida de seu país. Desfechava-se ali uma onda de protestos que, com o apoio das redes sociais da Internet, se espalharia pela região, a partir da Tunísia, onde o presidente Zine el-Abdine Bem Ali teve de fugir para a Arábia Saudita.

Os protestos ganhariam, logo, outros países da Ásia e do norte da África, como a Argélia, a Jordânia, o Iêmen e o Egito. Neste último, onde o movimento popular conseguiu derrubar um presidente que, havia mais de 30 anos, governava com mão de ferro o país, a situação se agravou nos últimos meses. O novo governante, Mohamed Mursi, apoiado por setores fundamentalistas islâmicos, adotou política tida por muitos de seus concidadãos como autoritária e de inspiração teocrática. Estariam se abrindo, assim, caminhos para graves retrocessos em sentido oposto aos objetivos democráticos, libertários e laicos motivadores da nova ordem.

Deste e de outros episódios de resistência a movimentos de origem e caráter eminentemente populares, na região, pode-se deduzir o quão dura é a luta pela democracia e pela liberdade. Velhos regimes oligárquicos e religiosos agarram-se ferrenhamente ao poder. Resistem o quanto podem, e com métodos às vezes violentos, aos naturais anseios de cidadania liberta da prepotência e do autoritarismo.

O progresso dos povos, comprova-se uma vez mais, não se dá da forma linear e contínua, como sonhado pelos movimentos populares em cujo seio se dão essas iniciativas de ruptura em prol de novo regime fundado na democracia e na liberdade. Há algumas décadas, na onda do que se convencionou chamar de globalização, inaugurou-se, é certo, um clima favorável à aproximação das nações e dos povos, a partir de regras comuns tendo por base a fraternidade e a dignidade humana. Importantes resultados no campo do respeito aos direitos humanos, à convivência fraterna e pacífica entre os diferentes, já foram obtidos em todos os quadrantes da Terra. Apesar de ser uma das tendências de nosso tempo, esse, no entanto, é um movimento que encontra sérias barreiras em algumas culturas de tradição autoritária.

Pensar em termos de globalização não significa alimentar a utopia da formação da nação única a reunir toda a humanidade. Como assinala a questão 789 de O Livro dos Espíritos, a “diversidade de costumes e necessidades”, ou seja, as tantas, tão ricas e diferenciadas culturas dos povos, marcam suas nacionalidades com características próprias que devem ser preservadas. Entretanto, a cooperação entre povos e nações, a solidariedade mundial, fundada nos universais princípios de liberdade e dignidade humana, devem ser metas continuamente buscadas para que todos possam viver “felizes e em paz”, na expressão usada pelos interlocutores espirituais de Allan Kardec, na referida questão da obra fundamental da filosofia espírita.

 
 
 
 
 
 
A idosa maltratada
Em tempos de câmeras que tudo captam, o Brasil inteiro se revoltou com uma cena registrada na TV. Uma senhora de quase cem anos foi flagrada sob cruéis maus-tratos de uma cuidadora (?) e de uma doméstica. Entrevistado, o marido de uma das torturadoras defendeu-a dizendo que a idosa tinha um gênio muito difícil: “Se fosse uma criança” – acrescentou – “levaria umas palmadinhas e pronto, mas, como se trata de uma pessoa velha...”.
Fiquei a pensar: agora que as pessoas estão vivendo muito mais, quantos idosos, pelo Brasil e pelo mundo, devem estar sofrendo nas mãos de maus filhos, ou pela ação de cuidadores inescrupulosos ou despreparados, em casa ou em asilos? Às vezes, não é nada fácil lidar com eles. Pessoas de gênio difícil, irascíveis ou mal-humoradas, quando envelhecem tendem a agravar esses desvios de personalidade ou de conduta. Quem não tiver muito jeito e paciência, dificilmente saberá administrar a teimosia ou o mau-humor delas e se julgará autorizado a castigá-las, como o faria com uma criança.
Estoicos e cínicos
A frágil velhinha foi vista, em rede nacional, recebendo sopapos das duas mulheres e, depois, derrubada, grosseira e displicentemente, quando pediu para que a colocassem na cadeira de rodas.
Suponho não ser esse o caso daquela idosa, mas, tem gente, sim, que colhe na velhice, como colherá na espiritualidade, os resultados de seu agir odioso, soberbo e egoístico durante a vida. Os familiares se afastam. A falta de amigos isola-as. Ficam literalmente sós, carentes do afeto que não deram aos outros.
Seja como for, são sempre revoltantes os maus-tratos infligidos a idosos, não é mesmo? Pois, saiba que antigas correntes filosóficas muito focadas nesses nexos de causa e efeito da vida, simplesmente pregavam que a gente não deve se preocupar com o sofrimento alheio. Era o caso, na velha Grécia, dos estóicos e dos cínicos. A vida, sustentavam eles, sempre nos dá o que nós próprios a ela tenhamos oferecido. Assim, que trate cada um de viver de acordo com os ditames naturais da vida. Que sejamos, em uma palavra, virtuosos, agindo em consonância com o “logos” universal. E, em consequência, seremos recompensados pelos mecanismos da vida. Ao natural.
A lei natural
A filosofia grega, especialmente o estoicismo, legou à modernidade as bases do direito natural, tão caro e tão fundamental ao espiritismo, assim como ao naturalismo que nos ajudou a emergir da teocracia medieval. Mas, o espiritismo, tanto quanto o humanismo contemporâneo, seria um simulacro de doutrina, incompatível com as tendências modernas da solidariedade humana, se preservasse esse modo de pensar de estóicos e cínicos da velha Grécia.  Quando levamos em consideração apenas a lei de causa e efeito, nos tornamos indiferentes ao sofrimento humano. Perdemos a noção da gratidão, da solidariedade, da fraternidade, da tolerância e da alteridade, fatores igualmente presentes na lei natural, bálsamos que a vida nos disponibiliza, habilitando-nos, assim, à sublime tarefa de minorar a dor alheia.
 Espiritismo e cristianismo
O espiritismo, não sendo uma religião cristã, mas uma filosofia universalista e humanista, herdou do cristianismo esse profundo e radical amor ao semelhante. Tão radical que recomenda pagar o mal com o bem. Bem entendida a luminosa filosofia de Jesus de Nazaré, esse valor deveria ser a essência do cristianismo, seu próprio fator de identificação. Paradoxalmente, os cristãos preferiram definir sua identidade não a partir dessa condição, mas pela crença comum em dogmas que contrariam e derrogam alguns dos mais elementares princípios da lei natural.

 

 
 
 
Coletividade e Universalidade do Ensino Espírita – uma reflexão necessária.

 Geylson Kaio  Psicólogo clínico,-presidente da ASSEPE – Associação de Pesquisas e Estudos Espíritas de João Pessoa.
     
A coletividade do ensino dos Espíritos é um conceito importantíssimo para o Espiritismo, embora pouco ou quase nada utilizado pelos espíritas. O controle universal do ensino dos espíritos foi considerado por Allan Kardec, como o fundamento de autoridade da Doutrina. Na introdução do Evangelho Segundo o Espiritismo, ele afirma: “Se a doutrina espírita fosse uma concepção puramente humana, ela teria por garantia senão as luzes daquele que a tivesse concebido; ora, ninguém neste mundo teria a pretensão fundada de possuir só para si a verdade absoluta”.  
Estando a segurança do conhecimento espírita fundamentado na representatividade coletiva dos Espíritos, onde se revelaram novas verdades e princípios universais tocantes às mais diversas questões, o Espiritismo estabelece que o critério de verdade destes ensinamentos está na concordância das revelações espontâneas, por diversos médiuns, em diversos lugares do planeta.

Repensando este critério com um olhar metodológico de caráter acadêmico, encontraremos muitos inconvenientes no que se refere à garantia de verdade assegurada ao ensino espírita. Em matéria de ciência, toda pesquisa séria precisa passar pelas provas de fidedignidade e de previsibilidade antes de se lhe atribuir critério de verdade. O critério de verdade das ciências acadêmicas é um conceito amplo e relativo, não absoluto, pois a qualquer momento, época ou nova pesquisa, podem-se rever os conceitos e restabelecer nova ordem a estudos anteriormente fundados. É o ciclo natural das ciências para assegurar o crescimento e a continuidade das pesquisas, pois nada está no fim e o novo sempre vem.

Mesmo com todo o rigor cientifico da atualidade e a tecnologia desenvolvida, sabemos que não é tão simples derrubar ou desconstruir uma teoria e fundar outra em seu lugar, sem que anos e até séculos, possam realizar tais mudanças. Nas ciências humanas, o problema é ainda maior, porque suas pesquisas têm como objeto de estudo o próprio homem, e neste caso, a previsibilidade fica bastante comprometida, pois o ser humano é imprevisível.

Dificilmente, numa pesquisa com base nas ciências humanas, o cientista irá testar suas hipóteses na totalidade de seu objeto de estudo. Geralmente, retira-se uma amostra que representa parte do universo totalizante e realiza-se a pesquisa,  cujo objetivo final é a confirmação das hipóteses estabelecidas anteriormente ou sua negação enquanto verdade.

Quanto mais quantitativa for uma pesquisa, mais condições de previsibilidade ela tem e mais segurança se estabelece em relação a tais estudos. Quanto mais qualitativa for uma pesquisa, menos previsibilidade poderá ocorrer, pois o que se procura medir na pesquisa qualitativa são os atributos de valor, certo e errado, bom e mal, justo e injusto, verdadeiro e falso, etc., atribuindo características aos objetos pesquisados.

Portanto, o controle e a medição das pesquisas científicas na área acadêmica são distintos, variando de acordo com o objeto de estudo e a metodologia aplicada.

Desta forma, poderíamos questionar o método de controle universal do ensino dos espíritos, sob o fundamento de que os espíritos compõem a humanidade fora do corpo físico e habitam a dimensão espiritual do ser. Eles não possuem todo o saber e nem todos estão em condições de oferecer uma analise apurada da realidade extracorpórea. Que eles se agrupam uns aos outros por afinidades diversas. Que pelas diferenças existentes uns dos outros, eles poderão prestar uma informação diversa de um outro, relativizando o ensino espiritual. Mas o fato deles existirem e poderem se comunicar conosco, abre uma gama de possibilidades novas em matéria de conhecimentos gerais e específicos, referentes ao mundo dos espíritos. Mesmo tendo sido confirmados diversos princípios da Doutrina Espírita por este método, vale salientar, que em nenhum momento Kardec abdicou da lógica e do bom senso para avaliar as informações que chegavam do novo mundo. E neste caso, o critério da lógica, do bom senso e da experimentação, sobrepuja o critério da concordância universal do ensino dos espíritos. 

Assim, podemos verificar a dificuldade que foi para Allan Kardec e seus Espíritos colaboradores, tornar válidos estes novos conhecimentos espirituais. Kardec atribuiu à universalidade do ensino dos Espíritos a força do Espiritismo, bem como, a causa de sua rápida propagação. No entendimento dele, essa doutrina não tem nacionalidade, não tem culto particular e nem foi imposta por nenhuma classe social, demonstrando o seu grande trabalho de fraternidade universal, onde os Espíritos receberiam os destaques pela divulgação e transmissão dos mesmos princípios. Talvez por esse motivo Kardec tanto se preocupou com os rumos que a Doutrina Espírita tomaria no futuro.

Allan Kardec estabeleceu duas formas básicas de controle dos ensinamentos espirituais: a razão, com uma lógica rigorosa baseada nos dados positivos, somados ao bom senso; e a concordância no ensino dos Espíritos. Acreditava que essa unanimidade faria desaparecer as teorias errôneas, contraditórias e os sistemas excêntricos fora da verdade. “Não é porque um princípio nos é ensinado que ele é para nós a verdade, mas porque recebeu a sanção da concordância”. Percebemos que não é unicamente pelas revelações espontâneas dos espíritos que se atribuirá o critério de verdade, mas também pelo uso da razão e do método científico.

O que chamou mais minha atenção com relação a este assunto, após leitura pausada sobre o tema, é que o sábio Allan Kardec coloca a garantia da autoridade e da força do Espiritismo na concordância espontânea das revelações, ou seja, os Espíritos, espontaneamente, comunicam-se com os homens, revelam os princípios da Doutrina e são unânimes nesses princípios. Formam uma opinião universal, um conjunto harmônico, “... um acordo de todas as vozes do céu...”. Talvez por um apego a esta recomendação, grande parte dos espíritas mostram-se contrários a um processo de atualização do Espiritismo. Mesmo sem entender o que vem a ser esta atualização,  posicionam-se contrários a tudo o que possa denotar mudanças, sem que venha espontaneamente dos espíritos superiores.

Várias questões se levantam no tocante à validade desse controle universal do ensino dos Espíritos e vários são os caminhos que a ciência acadêmica utiliza para validar suas pesquisas. Mas o importante aqui é reconhecermos que Allan Kardec sabia do grau de dificuldade existente no estudo dos fenômenos espíritas, na validação deste conhecimento e tentou proteger a Doutrina Espírita dos possíveis desvios teóricos que se levantariam para invalidar sua mancha e seu desenvolvimento. Com isso, passando o controle dos princípios ao concurso das manifestações espirituais em concordância umas com as outras, poderia preservar o Espiritismo dos inconvenientes e contradições no futuro, não o deixando a mercê de orientações e alterações de uma única opinião pessoal.

Ao mesmo tempo em que tal metodologia condiciona o Espiritismo a um acordo universal dos Espíritos e a uma lógica rigorosa de análise por parte dos pesquisadores, verificamos que o desenvolvimento contínuo de tal conhecimento, sua atualização permanente a aplicação deste método de controle está suspenso pela grande parte dos Espíritas, por falta de vontade e do espírito de ciência que animou os pesquisadores do século XIX. Entendendo que a atualização contínua do Espiritismo deva ser realizada pelos espíritos superiores e não pelos estudiosos do espiritismo, parte dos espíritas contraria as próprias recomendações de Kardec, ao afirmar que o Espiritismo é uma Doutrina progressista e deve acompanhar o desenvolvimento científico da humanidade.

Finalizo estas reflexões, considerando a postura do mais importante pensador do Espiritismo Allan Kardec, frente às obras espíritas que publicou. Ele sempre demonstrou uma sabedoria, um bom senso, uma racionalidade e uma humildade invejáveis em relação à maioria dos homens cultos e letrados da sua época, bem como da atualidade. “Nosso papel pessoal, no grande movimento das ideias que se prepara pela ação do Espiritismo, e que começa a se operar, é o do observador atento que estuda os fatos para pesquisar sua causa e deduzir-lhe as consequências”.

Essa postura desinteressada no tocante ao Espiritismo revela o grande homem que foi Allan Kardec, nos levando a segui-lo, enquanto pensador iluminado e a não transformarmos o Espiritismo num caldeirão de verdades e mentiras. Sua posição e seu papel neste grande movimento de ideias garantiu a preservação do Espiritismo enquanto ciência filosófica que investiga as relações existentes entre os Espíritos e os homens.

 

 
 
 
 
2013 é Ano de Simpósio em Santos
Histórica criação do pensador espírita Jaci Regis, o Simpósio Brasileiro do Pensamento Espírita acontece de dois em dois anos, na cidade de Santos, promovido pelo ICKS – Instituto Cultural Kardecista de Santos.

De 25 a 27 de outubro deste ano, terá lugar o XIII SBPE, na antiga sede do ICKS, e as inscrições já estão abertas. Inscrições antecipadas terão redução de valor, segundo informa, com detalhes o blog da instituição: http://icksantos.blogspot.com.br/. Confira.

Um tema para março: Jesus no Espiritismo
As duas conferências públicas do mês de março no Centro Cultural Espírita de Porto Alegre estarão a cargo do presidente da instituição, o advogado e jornalista Milton Medran Moreira (foto). Tema: “Jesus no Espiritismo”.
Marcando o reinício da programação de palestras públicas do CCEPA na 1ª segunda-feira (à noite) e na terceira quarta-feira (à tarde), Medran enfocará aquela temática, em conferências abertas a todos os interessados e com entrada franca, nas seguintes datas: - Dia 4.3.2013 (segunda-feira), às 20h30 e dia 20.3.2013 (quarta-feira), às 15h00. Local: Auditório do CCEPA, na Rua Botafogo, 678, Bairro Menino Deus, Porto Alegre.


De Porto Alegre a João Pessoa
Cerca de 10 integrantes do CCEPA já providenciaram inscrição para o III Encontro da CEPABrasil, em João Pessoa, de 30 de maio a 2 de junho. Também se espera uma delegação da cidade de Pelotas.
Interessados em se agregar à delegação dos gaúchos à Paraíba podem fazer contato com ccepars@gmail.com .


 
 
 
 
A corrupção punida
Tomara que o registro feito por este jornal, na edição de dezembro, da punição de altas personalidades da política e dos meios empresariais do governo, por atos de corrupção, lavagem de dinheiro, etc., possa ser lido, daqui a algumas décadas, como uma história que passou e deixou bons resultados. Mas, só haverá moralidade pública quando cada brasileiro tiver consciência de que o mal produzido por ele, além de atingir a sociedade, traz resultados danosos para ele próprio, como espírito imortal, construtor de sua felicidade e daqueles que o rodeiam.
            Amaro Melquisedeque Cunha – Gravataí/Rs.

CEPABrasil no CNS
É muito importante para todos os espíritas brasileiros essa conquista da CEPA, que vem sendo preservada, da presença no Conselho Nacional de Saúde.
Trata-se de contribuição pública prestada por um organismo espírita em favor de todos os brasileiros, numa área onde há tantas carências e tanto desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos mais necessitados.
            Anelise Fritchen ParodeCampinas/SP.